sábado , 24 fevereiro 2018
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Arquivos de Tags: contaminação

DECRETO Nº 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003

  Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.         O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, ...

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DECRETO Nº 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002

  Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.         ...

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DECRETO Nº 98.973, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990.

  Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição, DECRETA:            Art. 1º Fica aprovado o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, que com este baixa, ...

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Até 88% da superfície dos mares está contaminada com plástico, alerta estudo

Até 88% da superfície dos oceanos do mundo está contaminada com lixo plástico, elevando a preocupação com os efeitos sobre a vida marinha e a cadeia alimentar, afirmaram cientistas nesta segunda-feira (30). Os produtos plásticos produzidos em massa para brinquedos, sacolas, embalagens de alimentos e utensílios chegam aos mares arrastados ...

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