sexta-feira , 20 setembro 2019
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Arquivos de Tags: camada de ozônio

RESOLUÇÃO CONAMA nº 267, de 14 de setembro de 2000

Acesse a Resolução e Anexos: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2000_267.pdf Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29  Correlações: · Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15) · Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97 Dispõe sobre a proibição da utilização de …

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DECRETO Nº 2.783, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998.

  Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos ou equipamentos que contenham ou façam uso das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – SDO, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere …

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