Por Decio Michellis Jr. Existem incógnitas desconhecidas. “Espere o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier.” (Provérbio Chinês) Matriz de Rumsfeld “Relatos que dizem que algo não aconteceu são sempre interessantes para mim, porque como sabemos, existem conhecidos conhecidos; Há coisas que sabemos que sabemos. Também sabemos …
Leia mais »“É Pau, É Pedra, É o Fim do Caminho…”
Elis Regina & Tom Jobim – “Águas de Março” – 1974 https://youtu.be/E1tOV7y94DY Recomendo a leitura de “Águas de Março: a história da música de Tom Jobim”; Analisando letras; por Rafaela Damasceno; https://www.letras.mus.br/blog/aguas-de-marco-historia/ Por Decio Michellis Jr. Águas de Março, uma das melhores músicas brasileiras é uma composição do músico, …
Leia mais »STF: Taxa de fiscalização de atividades energéticas do RJ é inconstitucional
STF declarou a inconstitucionalidade de lei fluminense que criou a Taxa de Fiscalização Ambiental para Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Hidroelétrica, Térmica e Termonuclear. A ação foi julgada procedente por unanimidade e foi aprovada a seguinte tese do relator, Min. Barroso: “Viola o princípio da capacidade contributiva, na …
Leia mais »Direito Ambiental: Permanece a multa para criador de pássaros silvestres
Nota de DireitoAmbiental.com: A Advocacia ambiental se debruça há muito sobre a possibilidade de o judiciário analisar o mérito do ato administrativo, mais especificamente o valor da multa aplicada. Atualmente é uma tendência ainda em consolidação, por isso a decisão ora em comento merece destaque. Diversas decisões passaram a considerar …
Leia mais »TJ concede liminar para impedir a demolição das casas da Luciana de Abreu
Foto da década de 30 – Registro fotográfico do acervo de obras construídas pela empresa A. D. Aydos & Cia. Ltda. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul defere pedido liminar, para suspender os efeitos do acórdão proferido na Apelação Cível n° 70054564273 até o julgamento dos …
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