quarta-feira , 18 setembro 2019
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TRF1 aumenta pena de réu que desmatou mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra do Meio

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“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou de um ano e três meses para um ano e cinco meses de reclusão, em regime inicial aberto, a pena aplicada ao réu pelo desmatamento de mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra …

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Responsabilidade cível solidária em matéria ambiental abrange cliente de fornecedor irregular

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A rede de supermercados Carrefour vai anunciar nesta quinta-feira, 25, um compromisso com o desmatamento zero da Amazônia. Pelo acordo, alinhavado com a ONG ambientalista Greenpeace, a empresa afirma que vai monitorar sua rede de fornecedores de carne a fim de bloquear a compra de fazendeiros que tenham colocado gado em área que teve a floresta …

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DECRETO Nº 6.321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao Decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. O …

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