por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. INTRODUÇÃO É importante enfocar que o processo de descentralização da Gestão Florestal no Brasil está atrelado a vários aspectos, como capacidade institucional e administrativa local, a participação e o controle social e também à necessidade de gestão compartilhada com outras esferas do governo. …
Leia mais »Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento
“Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por produtores, compradores, sociedade civil e governo, demonstra que, em 11 anos, apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foi decorrente do plantio do grão. De acordo com dados do monitoramento por imagens de satélite dos plantios de soja na Amazônia …
Leia mais »DECRETO Nº 2.959, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
Dispõe sobre medidas a serem implementadas na Amazônia Legal, para monitoramento, prevenção, educação ambiental e combate a incêndios florestais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VI do art. 84, e tendo em vista o disposto no inciso XVIII do art. 21, ambos …
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