quarta-feira , 11 dezembro 2019
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Arquivos de Tags: agricultura

Agricultura sintrópica: modelo de produção que utiliza até 75% a menos de espaço e água

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“Plantas de diferentes espécies, como numa floresta, são encontradas no sítio das Mangueiras, no município de Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Só que, diferentemente da floresta, a produção feita pelo homem será comercializada. Em 1 hectare (ha) foi desenvolvido um modelo de agricultura ainda pouco utilizada no país: …

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Bahia regulamenta licenciamento ambiental com o objetivo de evitar embargos do IBAMA nas atividades agrícolas

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Brasília (30/08/2016) – Por divergência de interpretação da legislação, pelo Ministério do Meio Ambiente, em relação ao licenciamento ambiental, na Bahia, mais de 400 mil hectares estão embargados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), penalizando os produtores do estado. Visando a solução da questão, …

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Meio ambiente e sustentabilidade: resíduos da criação de animais e da agricultura viram energia no RS

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Uma grande novidade para o Direito Ambiental no Rio Grande do Sul foi a publicação da Lei Estadual nº 14864, de 11/05/2016, que institui a Política Estadual do Biometano – Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano. A referida Lei tem por objetivo apoiar e incentivar o …

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Resolução CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003

Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 334, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, em conformidade com as competências que lhe foram conferidas …

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LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991

Mensagem de veto Dispõe sobre a política agrícola.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Princípios Fundamentais         Art. 1° Esta lei fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e …

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LEI Nº 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

Regulamento (Vide Decreto nº 86.955, de 1982) Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou …

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