quarta-feira , 22 novembro 2017
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STJ disponibiliza artigos sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma série de artigos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São abordados temas como a figura do consumidor-gerador e a responsabilidade compartilhada de preservar o meio ambiente.
 
Baixe e leia gratuitamente o material:
 
pnrs1- A lei da nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos face ao sistema de coleta seletiva do município de Santa Maria
2- Os desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente à figura do consumidor-gerador
3- Relação de consumo e meio ambiente: proposta de responsabilização efetiva das fabricantes e comerciantes de bens e serviços pelo recolhimento dos residuos sólidos dos produtos comercializados
 
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

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