sexta-feira , 24 novembro 2017
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Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo

A Advogada Telma Bartholomeu Silva acaba de lançar, pela Editora Nova Onda,  a obra “Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – comentada artigo por artigo”.

Com o objetivo de auxiliar na compreensão dos diversos mecanismos que envolvem a aplicação da Lei nº 12.305/2010, o livro apresenta os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apontando suas possíveis implicações práticas, esclarecendo as obrigações, responsabilidades e novas situações jurídicas, técnicas e econômicas surgidas desde a publicação.

O livro traz remissões recíprocas, que proporcionam um amplo entendimento da lei, de seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização.

A respectiva obra é uma importante ferramenta para que cada envolvido na cadeia da geração de resíduos conheça a sua responsabilidade legal e como deve atuar para cumprir as determinações da lei.

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Direito Ambiental

Confira entrevista em que a autora Telma Bartholomeu fala sobre o livro “Resíduos Sólidos”:

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