“Uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) conduzida em Goiás pela Saneago merece destaque: é o Programa Produtor de Água, que visa recuperar, a médio e longo prazo, as nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APPs) que compõem a Bacia do Ribeirão João Leite. Produtores rurais com propriedades na região poderão …
Leia mais »Operação Pampa Verde: Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico de animais nativos
“A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou quatro acusados de envolvimento no tráfico animais silvestres e exóticos. A sentença, publicada na sexta-feira (23/10), julgou dois processos oriundos do inquérito policial relativo à denominada Operação Pampa Verde. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com as ações alegando que os …
Leia mais »Sentença em Ação Civil Pública condena proprietário de barco por dano ambiental decorrente de pesca sem autorização
“A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um morador de Pelotas pela captura, sem autorização, de seis toneladas de pescado. A sentença foi proferida pela juíza federal Marta Siqueira da Cunha no sábado (24/10). A indenização pelos danos causados ao meio ambiente foi fixada em R$ 100 mil. …
Leia mais »TRF4 mantém multa ambiental contra transportadora flagrada carregando madeira protegida por lei
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, multa de R$ 5 mil e pena de perdimento de veículo impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à empresa Pfuller & Cia, de Teutônia (RS). Em 2007, a transportadora foi flagrada …
Leia mais »Água: demanda mundial deve aumentar em 50% até o ano de 2050
“A crescente população mundial e o aumento per capita da procura por alimentos vão ocasionar um forte crescimento na demanda por água, que deve aumentar em torno de 50% em 2050. Pensando nisso, a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em parceria …
Leia mais »Governo elimina imposto de importação para carros elétricos
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou uma resolução nessa terça-feira zerando a alíquota do imposto de importação para carros elétricos. O percentual anterior pago pelos importadores desses veículos era de 35%. A medida é um incentivo fiscal dado pelo governo ao segmento de veículos menos poluentes. Segundo a Camex, …
Leia mais »Traficante de falcões é preso em ação conjunta Brasil-Chile
Um irlandês foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22/10) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/SP, sob acusação de tráfico internacional de ovos de uma espécie rara de falcão. A operação foi realizada pelo Ibama em parceria com a Agência Ambiental do Chile e a Polícia Federal. Ele foi autuado …
Leia mais »Anac poderá definir padrões para transporte de animais domésticos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 274/15, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui entre as competências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a definição de normas e padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos. A proposta altera a lei …
Leia mais »Danos ambientais são imprescritíveis, decide a 4ª Turma do TRF4 ao condenar empresa por prática ilegal de pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul
“A pesqueira J. Gonçalves Comércio de Pescados Ltda vai ter que indenizar em R$ 220 mil, por dano moral e ambiental, a comunidade do litoral norte gaúcho por ter feito pesca de arrasto a menos de três milhas da costa, prática que é vedada pela legislação. A decisão é do …
Leia mais »TRF1 condena homem pela extração ilegal de ouro em área pertencente à União
“A 3ª Turma do TRF1 condenou um homem a um ano e nove meses de detenção e 58 dias-multa pela prática dos crimes de extração de recursos minerais sem autorização (art. 55 da Lei 9.605/98) e de usurpação de matéria-prima pertencente à União (art. 2º da Lei 8.176/91). A decisão …
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