quinta-feira , 28 março 2024

Danos ambientais decorrentes de condições climáticas adversas não sofrerão autuações no Rio Grande do Sul

Empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O Rio Grande do Sul sofreu com três ciclones em menos de um mês.

Ao reconhecer a responsabilidade subjetiva na esfera administrativa, com excludentes de força maior e caso fortuito, empreendedores não serão autuados por infrações ambientais. O órgão ambiental gaúcho (FEPAM) editou Diretriz Técnica que orienta como empreendedores devem proceder em danos ambientais decorrente dos efeitos do ciclone que atingiu o Rio Grande …

Leia mais »

Taxa de Fiscalização sobre Atividade Mineradora em Mato Grosso é questionada no STF

Taxa de Fiscalização sobre Atividade Mineradora em Mato Grosso é questionada no STF

Para a Confederação Nacional da Indústria, dispositivo invadiu competência da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7400 contra norma do Estado de Mato Grosso que instituiu a Taxa …

Leia mais »

Matriz elétrica brasileira. Algumas reflexões sobre importância das PCHs e CGHs

energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica brasileira, considerada uma referência mundial, com ampla utilização de fontes consideradas verdes e sustentáveis

Por Ênio Fonseca 1- Considerações iniciais As energias renováveis têm uma participação significativa na matriz elétrica brasileira, considerada uma referência mundial, com ampla utilização de fontes consideradas verdes e sustentáveis. Ao todo, são utilizados cerca de 83% de fontes renováveis para gerar energia elétrica no Brasil, comparado a 25% de …

Leia mais »

Alguns números da produção de ferro e aço. No mundo ela cresce. No Brasil patina.

O minério de ferro é uma das principais commodities do mundo, e o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, sendo que deste minério foram exportados ...

Por Ênio Fonseca As atividades de mineração e siderurgia associadas são extremamente importantes para a economia brasileira. Além disso, elas geram empregos, taxas e impostos, contribuindo com importantes iniciativas de proteção ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção total do setor mineral brasileiro alcançou, em 2021, 1,150 …

Leia mais »

UHE Belo Monte: Essencial para o Brasil

A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo licitatório , devidamente amparado em todos os atos autorizativos formais, sua construção e operação se revestem de um enorme esforço dos empreendedores, em atender as exigências legais formais, e aquelas oriundas de posicionamentos sociais diversos, em especial do Ministério Público. O acompanhamento de sua gestão ao longo dos anos deixa evidente um trabalho permanente da direção na busca da legitimação social do empreendimento, que se encontra hoje em fase de renovação da licença de operação junto ao IBAMA.

Por Ênio Fonseca & Antônio Fonseca dos Santos UHE Belo Monte Fonte: Agência Reuters Considerações iniciais: A UHE Belo Monte completa 12 anos, sendo um empreendimento gigantesco em todos os sentidos. Controverso desde seus primeiros estudos de viabilidade, conduzidos há décadas pelo Governo Federal. Implantado de forma irreversível em processo …

Leia mais »

Transição Energética: E eu com isso?

A transição energética, para uma economia de baixo carbono, é uma decisão política institucional que foi sacramentada pelos organismos e instituições

Por  Enio Fonseca Decio Michellis Jr.  “É verdade que a experiência e o pensamento claro são a melhor maneira de fundamentar as convicções.” (Albert Einstein) O tema Transição Energética vem sendo discutido de forma acalorada em todos os níveis decisórios de instituições de governo ou privadas, empresas, academias, ONGs, em …

Leia mais »

ESG e a Matriz de Rumsfeld

A Matriz de Rumsfeld, é uma das várias matrizes desenvolvidas por empresas de avaliação de risco para resolver a questão das incógnitas desconhecidas. A matriz ajuda a aguçar o seu pensamento e a separar os fatos da ficção. Entre as decisões estratégicas está uma questão simples, mas nem sempre fácil de responder: "O que devemos fazer e por quê?"

Por Decio Michellis Jr. Existem incógnitas desconhecidas. “Espere o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier.” (Provérbio Chinês) Matriz de Rumsfeld “Relatos que dizem que algo não aconteceu são sempre interessantes para mim, porque como sabemos, existem conhecidos conhecidos; Há coisas que sabemos que sabemos. Também sabemos …

Leia mais »