Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …
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Por Enio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …
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Por Fernanda Dalla Libera Um dos maiores obstáculos para a implementação de políticas públicas é a insuficiência e, em alguns casos, a inexistência de recursos materiais e imateriais. A pesquisa sobre Capacidades e Necessidades das Defesas Civis Municipais – Projeto Elos (SEDEC/PNUD/CEMADEN) identificou esta questão como uma das deficiências que …
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Por Enio Fonseca “É na transformação da matéria prima em produtos manufaturados de consumo do Paíz que a sua utilização é posta em valor, e não na sua transfusão no organismo do extrangeiro, para voltar transformada em productos de consumo do Paíz”. Clodomiro de Oliveira Apresentação Durante o Vº Encontro …
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Por Cristiane Moreira Rossoni Ao debruçar-se na linha histórica brasileira atinente à adesão/desenvolvimento da cadeia produtiva do biogás, percebe-se que por longos anos a decomposição de resíduos orgânicos/digestão anaeróbica foi alvo de incógnitas e tal procedimento não era efetuado, havendo, consequentemente, o descarte inadequado, prejudicando o meio ambiente. Alguns aspectos …
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Por Leandro Eustáquio A linguagem possibilita ao leitor se valer das mesmas regras de ortografia e sintaxe na produção acadêmica, jornalística ou literária. Graças a isso, este texto pode ser lido, entendido e compreendido em todos os cantos do Brasil. A expressão ESG vendo sendo utilizada desde o início dos …
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Por Enio Fonseca Deposito de sucatas de ferro A sucata é utilizada em apenas 25% da produção no aço bruto no Brasil Para entender a oportunidade que o país tem de incrementar a cadeia da siderurgia, devemos relembrar três conceitos que estão preconizados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS da …
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Por Enio Fonseca A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, discutiu em uma reunião extraordinária a importância da construção de novos reservatórios de grande acumulação de água e a transição energética. Detalhe da mesa dos trabalhos As autoridades e especialistas presentes à reunião, pontuaram que, em tempos de …
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Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casa da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi …
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Por Enio Fonseca Detalhe da Mesa de Abertura A Exposibram 2023 e a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias , aconteceram em Belém, entre os dias 28 e 31, numa iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, e reuniu na Feira de Exposições, mais de 30 mil visitantes, tendo o …
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Direito Ambiental
