domingo , 21 janeiro 2018

Conama quer mudar normas sobre Licenciamento Ambiental, mas realiza consulta pública no carnaval – Editorial de DireitoAmbiental.Com

direito-ambiental-thumb-conama

A revisão das regras que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental está em fase conclusão no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Resoluções históricas como a n. 237/97 e a n. 01/86 devem ser substituídas. Sem dúvida o tema merece uma revisão, pois as normas são ultrapassadas e anteriores à Lei ...

Leia mais »

ABRAMPA vai propor novo perfil institucional do Ministério Público Ambiental

A direção da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) instituiu uma comissão de trabalho para propor um perfil institucional do Ministério Público Ambiental. Segundo o presidente da Abrampa, promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior é crescente a demanda pelo debate e definição do perfil do ...

Leia mais »

Oslo vai proibir diesel durante picos de poluição

direito-ambiental-thumb_oslo

O município de Oslo adotará um regulamento de emergência para proibir a circulação de veículos a diesel durante a ocorrência de picos de poluição no inverno – anunciou nesta quarta-feira a pasta responsável por questões ambientais e de transportes. “É inaceitável que existam pais que prefiram deixar seus filhos em ...

Leia mais »

Conheça 3 obras sobre o Novo Código Florestal recém lançadas

ufsm

O Portal DireitoAmbiental.com selecionou 3 obras recém lançadas sobre o Novo Código Florestal, confira as indicações: 1.  Código Florestal Aplicado Autora: Lilian Mendes Haber Editora: Lumen Juris, 2015. Sinopse: Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária ...

Leia mais »

Espólio é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos decorrentes de crime ambiental cometido pelo falecido

“O TJDFT manteve a condenação de Dalmo Josué do Amaral e Ana Amância do Amaral ao pagamento, de forma solidária, de R$1 milhão de danos morais coletivos por danos ambientais e invasão da Área de Proteção Ambiental – APA do Lago Paranoá. Depois da morte do patriarca, no ano passado, o espólio ...

Leia mais »

Virou lei na França: telhado verde e painel solar são obrigatórios em prédios comerciais

Soluções sustentáveis para as cidades são mais do que nunca necessárias. A concentração de pessoas, veículos, empresas, comércios e indústrias tornam as nossas cidades mais poluídas, e isso acarreta em menor qualidade de vida para todos nós. Podemos contar nos dedos quais centros urbanos que ainda possuem ar puro para ...

Leia mais »

Livro 'Guia para Planos Ambientais Municipais' disponível para download

Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental. Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande ...

Leia mais »
Share This