por Francisco Carrera* Por mais uma vez o cenário político e legal nacional na área ambiental põe em cheque aqueles que realmente estudam e são reconhecidos profissionais da área jurídica ambiental. Admitir-se profissionais que não sejam da área jurídica a realizar opinamentos públicos, midiáticos e altamente políticos, tudo bem. …
Leia mais »
Saiba quanto ganha um advogado ambiental, empregado ou empreendedor e entenda mais sobre o mercado que mais cresce na advocacia. *Maurício Fernandes “Um caso tem de dar pão ou glória. Se der os dois, melhor.” Márcio Thomaz Bastos. Primeiramente, antes de adentrar no assunto pretendido, sobre quanto ganha …
Leia mais »
Saiba como é o mercado de trabalho para o advogado ambiental *por Maurício Fernandes O mercado de trabalho para o advogado ambiental é tão amplo quanto de outros ramos do direito, com incremento de oportunidade para instituições de fomento ambiental e um novo e gigante mercado de compliance. A …
Leia mais »
por Pedro Puttini Mendes. Em época de redes sociais virtuais e globais, as notícias permeiam pelas mais diversas opiniões e ciências, nem sempre contribuindo para a esclarecer a verdadeira realidade das situações. O movimento ambientalista ‘desantropizante’ – aquele que vislumbra evitar a antropização e o contato do homem com os …
Leia mais »
Por Carmem Farias* Considerando a vasta legislação e os mecanismos de controle da política ambiental, a atividade agrária é alvo recorrente de fiscalização ambiental e uma vez constatada conduta lesiva ao meio ambiente, há imposição de pesadas multas, entre outras sanções. O produtor rural pode responder nas esferas cível e criminal, além de enfrentar o processo administrativo no órgão ambiental competente. Trata-se da tríplice responsabilidade …
Leia mais »
Pedro Campany Advogado e Professor de Direito Ambiental Letícia Yumi Marques Advogada e Pesquisadora em Sustentabilidade na USP Recentemente, uma peculiar discussão jurídica veio a público por conta da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) iniciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a mineradora …
Leia mais »
por Flávio L. Linquevis. As questões relacionadas a áreas contaminadas ganharam atenção a partir da década de 70, nos Estados Unidos, caso Love Canal (ainda em remediação) e na Europa, o caso Lekkerkerk na Holanda. Ambos com repercussões maléficas tanto ao ambiente quanto a saúde humana local. A partir …
Leia mais »
por Renata Caroline Kroska. Marco do saneamento e o oferecimento de garantias A aprovação do novo marco do saneamento trouxe consigo a expectativa de atrair investimentos para o setor estimados entre R$ 500 e R$ 700 bilhões no prazo de 10 anos. O marco redesenhou as competências da Agência …
Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF), determinando o prosseguimento da ação criminal, contra a decisão, do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, que rejeitou a denuncia em virtude de suposta comprovação de reiteração delitiva de conduta do …
Leia mais »
“A nova realidade que todos vivenciamos, em razão dessa pandemia, impõe a adoção de novos hábitos…” Dias Toffoli A audiência havia sido suspensa pelo TJ-RJ, com o argumento de que geraria despesas num momento em que todas as verbas deveriam ser destinadas à saúde, mas o presidente do Supremo …
Leia mais »
Direito Ambiental
