Segundo servidores, o órgão passou a utilizar prazo máximo legal para emitir licenças ambientais e nega pedidos de prioridades. O órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, FEPAM, está em Operação Padrão desde dezembro, segundo a Associação de Servidores e o Sindicato dos trabalhadores, o SEMAPI. O objetivo …
Leia mais »IBAMA muda entendimento para aumentar arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -TCFA
Por Mauricio Fernandes Postos de combustíveis e oficinas com troca de óleo serão os mais afetados A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um tributo pago trimestralmente por empresas que são potencialmente poluidoras e tem por objetivo sustentar o aparato estatal ambiental. O sujeito passivo da TCFA está atualmente …
Leia mais »Mercado de Carbono Regulado aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2148/15 – na sua sexta versão em anexo (acesse clicando aqui) – que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Agora, a matéria vai para análise do Senado. regulado Constituiu-se o sistema conhecido como Cap & Trade. Será indicado um teto …
Leia mais »Sobre o Manual de Sustentabilidade Ambiental para o Setor de Mineração de Ferro
Por Enio Fonseca O Manual de Sustentabilidade Ambiental contendo as Boas Práticas em ESG foi lançado, em Belo Horizonte, num evento da Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil-AMF, para cerca de 100 participantes. O intuito deste documento é que sirva como um guia para as empresas associadas à AMF …
Leia mais »Considerações sobre a COP28. E agora?
Por Enio Fonseca Representantes de quase 200 países encerraram a COP28, Conferência do Clima da ONU, com a aprovação de texto que propõe, não de forma inconteste, que o mundo deve começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O teor …
Leia mais »Mineração e reforma tributária
Por Enio Fonseca O plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que propõe novas regras para o sistema de impostos no país, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última etapa antes de ser apreciada …
Leia mais »Comissão da Câmara pode votar parecer sobre regulamentação do hidrogênio verde
Por André Martins para EXAME. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio é utilizado para produzir energia e poder ser obtido de diferentes formas Unidade piloto de produção de hidrogênio da EDP no Brasil: tudo conspira para o desenvolvimento desse mercado (EDP/Divulgação) A Comissão Especial da Transição Energética e Produção …
Leia mais »Truda Palazzo recebe prêmio de entidade internacional de proteção aos animais
Por João Batista Santafé Aguiar O “Prêmio do Bem Estar Animal” (livremente traduzido) criado pela entidade clique aqui para acessar IFAW – International Fund for Animal Welfare ou Fundo Internacional para o Bem Estar Animal foi entregue na noite desta terça-feira (17/10/2023), em Londres, para o gaúcho José Truda …
Leia mais »STJ define que comprador de imóvel rural também responde pelo dano ambiental
Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …
Leia mais »Uma segunda chance para a mineração na América Latina: elementos para reinventar sua história. Pontuações sobre um estudo da LLYC
Por Enio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e …
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