domingo , 21 janeiro 2018

Um case de sustentabilidade: Fossa séptica biodigestora beneficia 57 mil pessoas no campo

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Um levantamento realizado pela primeira vez revela a adoção de mais de 11 mil unidades da fossa séptica biodigestora, tecnologia simples desenvolvida por pesquisadores da Embrapa e voltada ao saneamento básico rural. A fossa foi adotada em mais de 250 municípios brasileiros, nas cinco regiões do País, gerando benefícios para ...

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Dano ambiental: empresa de terraplanagem é condenada a recuperar e reflorestar área da qual extraiu saibro irregularmente

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“A empresa de terraplanagem CNS, de São Francisco do Sul (SC) foi condenada a recuperar e reflorestar, juntamente com o empresário Augusto Gozdeki, a área no Morro do Forte da qual extraiu saibro irregularmente provocando deslizamento de parte da encosta. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, ...

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Uso racional da água: publicada lei que torna obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais

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“O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos a lei que torna obrigatória a medição individualizada de água em novos condomínios. A determinação, que visa a obrigar os prédios a adotar padrões de sustentabilidade, começa a valer somente em 2021. De acordo com a Lei 13.312, que altera uma legislação ...

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Artigo: SERVIÇOS AMBIENTAIS

Por Marcelo Feitosa.   Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé? Até pouco tempo atrás, não se cogitava a análise desta indagação, pois somente era considerado nesta conta, os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ...

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Urbanístico: publicada lei que fixa normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016. Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. O   VICE – ...

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Reserva Legal e obrigação propter rem: Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

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“A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma manteve decisão que determinou que a proprietária de uma fazenda reflorestasse área ...

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Multa administrativa ambiental: Órgão de fiscalização ambiental não pode condicionar emissão de autorizações a pagamento de débito

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 “A 5ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) se abstenha de bloquear o acesso de empresa na obtenção de serviços disponibilizados no sistema on line ...

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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO BALIZA E NÃO COMO ENTRAVE

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por Samanta Pineda. Estão sendo discutidas propostas de mudanças nas regras do licenciamento ambiental tanto no Congresso Nacional quanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Também pudera!! Muitos, mas muitos empreendimentos, dos mais simples aos mais complexos, deixaram de ser concluídos por desistência dos empreendedores diante da burocracia, ...

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