domingo , 25 fevereiro 2018

Serviço Florestal Brasileiro: no NE, 94% da lenha é ilegal, cortada e queimada sem qualquer tipo de controle

  hectares em 23 propriedades. No Oeste da Bahia, foram apreendidos mourões, estacas e carvão vegetal ilegais. No sertão do Araripe, em Pernambuco, o embargo atingiu 547 hectares durante a Operação Borborema, em desmate ilegal nos municípios de Ouricuri, Granito e Arcoverde, onde a lenha abastece fornos de produção de ...

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Coleta de lixo tóxico ainda é desafio para o Brasil

  O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação ...

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Quadro Comparativo do novo e do velho Código Florestal

O Novo Código Florestal (Lei 12651/12) alterou consideravelmente o regime jurídico das APP´s e Reservas Legais. O Tema abrange tanto áreas urbanas quanto rurais. Desta forma, o site DireitoAmbiental.pro.br divulga trabalho desenvolvido pela equipe do site www.naveterra.net, por sua relevância e utilidade aos interessados. Para ter acesso ao estudo, desenvolvido ...

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