domingo , 21 janeiro 2018

IBGE disponibiliza informações geoespaciais com mapeamento de recursos naturais no território nacional

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, hoje, um novo conjunto de informações geoespaciais sobre Geologia (rochas), Geomorfologia (relevo), Pedologia (solos) e Vegetação para recortes cartográficos ao redor das cidades do Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Rio Doce (MG), Paranapanema (SP), Cuiabá (MT), Salvador(BA), Aracaju (SE) e ...

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Código Florestal: Projeto autoriza o pastoreio em área de reserva legal mediante aprovação de plano de manejo sustentável

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“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23/11/2016) projeto de lei da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) que autoriza a pastagem de animais em áreas de reserva legal mediante aprovação de plano de manejo sustentável. O projeto (PL 4508/16) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Shéridan ...

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Tributação ambiental: ICMS Ecológico rende R$ 54 milhões aos municípios do Mato Grosso do Sul que preservam a natureza

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“Os municípios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental receberam do governo do Estado, de janeiro a setembro de 2016, um reforço financeiro de R$ 54 milhões. O recurso é proveniente do ICMS ecológico (ICMS-E). Em 2015, o governo repassou um total ...

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Projeto cria o programa Bolsa Verde para quem vive em parque e estação ecológica

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“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que concede os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde, às famílias em extrema pobreza que desenvolvem atividades de conservação nos parques nacionais, nas reservas biológicas e em estações ecológicas federais. Atualmente, apenas têm direito aos ...

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Projeto pretende atualizar valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) a partir da adequação dos conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da Lei nº 6.938/1981

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“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que adequa os conceitos de empresa de pequeno, médio e grande porte da legislação atual, para atualizar valores relativos à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O projeto altera a Lei ...

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Devido processo administrativo: apreensão de madeira desacompanhada de documentos não leva à presunção de irregularidade ambiental

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“A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, deu parcial provimento à apelação interposta por uma empresa agroindustrial contra a sentença, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade de autos de infração e termos de apreensão ...

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