quarta-feira , 13 novembro 2019
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II Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC a União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, a Comissão do Meio Ambiente da ALESC e o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC (antiga FATMA) estão promovendo a “II Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica“, nos dias 05/06/2018 à 07/06/2018, no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro, Florianópolis/SC.

Público-alvo

Advogados, Promotores, Magistrados, Políticos, Consultores Ambientais, Sociedade Civil Organizada, Integrantes da área Ambiental, estudantes do Curso de Direito, Agronomia, Engenharia, Biologia e demais setores envolvidos com a área.

Objetivo

Debater caminhos, visando novas medidas para o processo de licenciamento no Brasil, não infringindo a legislação ambiental vigente e atender, do ponto de vista legislativo e com segurança jurídica, o anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento no Brasil (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).

Ementa

Licenciamento Ambiental; Segurança Jurídica; Meio Ambiente; Leis; Direito Ambiental; Direito Administrativo e Direito Público.

Parceiros

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC; • União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA; • Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC ; • Comissão do Meio Ambiente da ALESC.

Inscrições gratuitas: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1200

ubaa-floripa

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

Terça- feira – 05/06/2018

 

18:00 – Credenciamento dos membros das comissões

19:00 –  Abertura do evento com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Presidente da OAB/SC, Presidente das Comissões de Meio Ambiente (OAB, ALESC), Presidente da ALESC, Presidente do IMA/SC, Presidente da UBAA.

 

19: 45 (Palestra 1) – Os 30 anos do Direito Ambiental Constitucional

Paulo Afonso Leme Machado

Fábio Feldman – Advogado

Edis Milaré – Advogado

Presidente de Mesa  – João Pimenta – Procurador do IMA/SC

21:15 –  Abertura para discussão sobre o tema apresentado

22:00 – Encerramento das atividades.

 

Quarta-feira –  06/06/2018

 MANHÃ

 

09:00 – 10:00 (Palestra 2) – O impacto do politicamente correto na Área Ambiental

Alexandre Waltrick Rates – Presidente do IMA/SC

Werner Grau Neto – Advogado

Walmor Alves Moreira – Procurador da República

Hildo Nicolau Perón – Presidente da Associação dos Juízes Federais de SC

Presidente de Mesa:   Coronel Adilson – Comandante da Polícia Militar Ambiental de SC

10:00 – 10:30 – Intervalo para o Café

10:30 –  Abertura para discussão sobre o tema apresentado

12:00 – Encerramento das atividades.

 

TARDE

14:00 – 15:00 (Palestra 3) – Efeitos da Decisão do STF no Código Florestal

Albernir Querubini –Professor

Leonardo Papp – Advogado

Tomaz Toledo – Consultor

Raiundo Deusdará Filho – Presidente do Serviço Florestal Brasileiro

Presidente de Mesa:  Alexandre Schramm – Juiz de Direito

15:00 –16:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado

16:00 – 16:30 – Intervalo para o café

 

16:30 – 17:30 (Palestra 4)  – A aplicabilidade das Portarias e Instruções normativas do IPHAN/IBAMA/ICMBio/FUNAI/PALMARES nos licenciamentos Ambientais Estaduais e Municipais

Eduardo Bim – Procurador Federal junto ao IBAMA

Gabriel Ritter – Diretor da FEPAM-RS

Flávio Pavlov – Ministério Público Federal

Liliane Janine Nizzola – Superintendente IPHAN/SC

Presidente de Mesa: Alexandre Burmann – UBAA

17:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado

18:30 –  Encerramento das atividades

Quinta-feira – 07/06/2018

MANHÃ

 

09:00 – 10:00 (Palestra 5) – Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação – Interveniência do Gestor da UC

Ricardo Soavinski – Ex-Presidente ICMBIO

Erica Bechara – Advogada

Margarete Bilhalva – Advogada Petrobrás

Eugênio Spengler – Ex-Presidente da ABEMA

Presidente de Mesa – IMA/SC

10:00 – 10:30 – Intervalo para o Café

10:30 –  Abertura para discussão sobre o tema apresentado

12:00 – Encerramento das atividades.

 

TARDE

 

14:00 – 15:00 (Palestra 6) – A Regularização Fundiária  sob a luz da Lei 13465/2017

Maurício Fernandes – Secretário Meio Ambiente de Porto Alegre (www.mauriciofernandes.adv.br)

Georges Humbert – Advogado

Márcio Mazzaro – Ministério das Cidades

Rogério Ponzi Seligman – Ministério Público de Santa Catarina

Presidente de Mesa – OAB – Jaçanã

15:00 –16:00 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado

16:00 – 16:30 – Intervalo para o café

 

16:30 – 17:30 (Palestra 7) – Saneamento: a distância entre a lei e a realidade

Talden de Farias – Advogado

Rode Martins – Advogada

Vinicius Ternero Ragghianti – Prefeitura Municipal de Florianópolis

Presidente de Mesa:  Adriano Zanotto – Presidente da Casan

17:30 – Abertura para discussão sobre o tema apresentado

18:30 –  Encerramento das Atividades com a presença de Autoridades.

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