Direito Ambiental
No dia 10 de Maio de 2016, das 15h às 21h, ocorrerá na Faculdade de Direito da UFBA o I Seminário de Direito Urbanístico: 15 anos do Estatuto da Cidade e o PDDU de Salvador.
O evento contará com palestras de Silvio Pinheiro, Secretário de Urbanismo de Salvador, Leo Prates, Vereador relator do novo PDDU de Salvador, Bernardo Chezzi, coordenador da pós de Direito Imobiliário da FBD, Julio Rocha, professor adjunto da FDUfba e Silvana Cedraz, membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário.
Além disso, o CEPEJ divulga o lançamento do Edital de Submissão de Papers (short papers) para apresentação no evento. O interessado pode ter acesso ao Edital e Para se inscrever no I Seminário de Direito Urbanístico vá em http://cepej.com.br/
O evento será gratuito, com certificação de 6 horas, e terá o lançamento do livro “Funções Sociais da Cidade: conteúdo jurídico”, do Professor Georges Louis Hage Humbert.
PROGRAMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DOS PAPERS SELECIONADOS: 15:00 – 16:00 h
MESA I (16:00 – 17:00 h)
ABERTURA DAS MESAS
Prof. Georges Louis Hage Humbert
(Doutor em Direito do Estado e Professor da Faculdade de Direito da UFBA e Centro Universitário Jorge Amado)
Crise Urbana e Direito à Cidade
Prof. Julio Rocha
(Doutor em Direito Ambiental e Professor da Faculdade de Direito da UFBA)
MESA II (17:00 – 18:30 h)
Novo PDDU de Salvador na visão do Executivo
Silvio Pinheiro
(Secretário de Urbanismo de Salvador)
Novo PDDU de Salvador e Processo Democrático Legislativo
Leo Prates
(Relator do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano na Câmara)
MESA III (18:30 – 20:00h)
Desenvolvimento orientado pelo transporte
Bernardo Chezzi
(Coordenador-Fundador da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito)
Cota de solidariedade e a contraprestação financeira pelo uso mais permissivo do solo
Silvana Cedraz
(Representante do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI e Especialista no tema)
MESA IV (20:00 – 21:00h)
ENCERRAMENTO
Aspectos sociais do desenvolvimento urbanístico atinentes à defesa das áreas de risco no Estatuto da Cidade e PDDU de Salvador
Ana Fernandes
(Pós-doutora pela École D’Architecture Paris-Malaquais e Columbia University e Professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia).
Comissão Organizadora do I Seminário de Direito Urbanístico:
Ana Clara Suzart, Ângela Maranhão (CEPEJ), Deylane Moraes (CEPEJ), Francisco Rafael, Gabriel Góis, Luiza Gabriela Spinola, Kaique Lima (CEPEJ), Paulo Henrique Castro (CEPEJ)
Coordenação Geral: Professor Georges Louis Hage Humbert
