Direito Ambiental
Abastecimento Nacional de Carvão. Pesquisa, a lavra, a produção e o beneficiamento, a importação, a exportação, o transporte, a estocagem, a distribuição, o comércio, o uso e o consumo do carvão e de seus subprodutos; e a importação de combustíveis sólidos, inclusive coque (Lei 7.997/90).
Abalo sísmico. Vibrações súbitas das camadas da crosta terrestre, originais de fenômenos tectônicos ou vulcânicos. Podem ser de forte intensidade, sentido pelos homens, ou de fraca intensidade e somente registradas por aparelhos especializados, os sismógrafos (Glossário Libreria, 2003).
Abaxial. Aquilo que está fora do corpo ou de uma parte do órgão.
ABES. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.
Abiocenose. Todos os elementos não vivos de um ecossistema. Por exemplo: as características geológicas e climáticas.
Abiótico. (1) Condições físico-química do meio ambiente, como a luz, a temperatura, a água, o pH, a salinidade, as rochas, os minerais entre outros componentes. (2) Caracterizado pela ausência de vida. Lugar ou processo sem seres vivos. (GOODLAND, 1975). (3) Lugar ou processo sem seres vivos. Caracterizado pela ausência da vida. Que não tem ou não pentence à vida. Diz-se dos fatores químicos ou físicos naturais. Os fatores químicos incluem elementos inorgânicos básicos, como cálcio (Ca), oxigênio (O), carbono (C), fósforo (P), magnésio (Mg), entre outros, e compostos, como a água (H2O), o gás carbônico (CO2) etc. Os fatores físicos incluem umidade, vento, corrente marinha, temperatura, pressão, luminosidade, energia, velocidade, estado energético, momentum, massa, amplitude, freqüência, etc.. (3) Sem vida; aplicado às características físicas de um ecossistema. Por exemplo: elementos minerais, a umidade, a radiação solar e os gases.
Abissal. (1) Pertencente ao domínio biogeográfico das profundidades oceânicas, muito além dos limites da plataforma continental, em geral com mais de 4.000 m. Área que se encontra coberta por argilas e vasas pelágicas. Comumente é referida como ambiente de fundo. (2) No ambiente marinho, refere-se à água da margem da plataforma continental até maiores profundidades e limitada pela zona pelágica. Em lagos muito profundos esta zona começa a 600 metros e se estende para regiões mais profundas. (3) Região de águas oceânicas profundas, onde a luz não penetra.
Ablação. Fenômeno de degelo da parte superficial das geleiras devido à radiação solar e secundariamente a ar quente e chuva.
Aborígene. Planta ou animal originário do país em que vive.
Abrasão. Processo em que as superfícies terrestres são erodidas pelos materiais em trânsito nas ondas e correntes marinhas (abrasão marinha), geleiras (abrasão glacial) e ventos (abrasão eólica).
Absorção. (1) Ato ou efeito de absorver; absorvência. Ato de impregnar-se de um líquido, gás etc., por ação capilar, osmótica, química ou de solvente. Penetração de uma substância através das mucosas ou da pele ou da membrana celular para o meio interno ou para o protoplasma. (2) Processo físico no qual um material coleta e retém outro, com a formação de uma mistura. A absorção pode ser acompanhada de uma reação química. (3) É a aquisição e retenção de uma substância no interior de uma outra.
Absorção da água. Quando as gotas de água das chuvas ficam retidas na camada superficial do solo. A água passa a infiltrar-se por efeito da gravidade, principalmente se o solo e o subsolo são porosos.
Abundância. Em ecologia, o número relativo de indivíduos de cada espécie florística.
Ação Bioquímica. Modificação química resultante do metabolismo de organismos vivos.
Ação Civil Pública. Figura jurídica que dá legitimidade ao Ministério Público, à administração pública ou associação legalmente constituída para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente, aos consumidores ou aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (Lei n. 7347 de 24/07/1985).
Acamamento. Propriedade presente na maioria das rochas sedimentares, caracterizada por planos mais ou menos definidos de separação interna, determinados em geral por diferenças de mineralogia, forma ou tamanho das partículas componentes. Sinônimo: estratificação.
Acavalamento. Fenômeno de encurtamento de um segmento rochoso associado a falhas de empurrão.
Aceiro. (1) Faixa de terreno em volta de uma determinada gleba, mantida livre de vegetação por capina ou poda, a fim de se impedir a invasão de plantas indesejáveis ou de fogo por queimadas. (2) Corte, caminho ou picadão aberto nas matas ou no seu perímetro para evitar a propagação do fogo, servindo também para a sua divisão em parcelas, ou talhões e como meio de comunicação e transporte. (3) Terreno limpo em volta de um talhão, com o objetivo de definir áreas, bem como de evitar ou facilitar o controle de incêndios (Portaria Normativa IBDF 302/84). (4) Terreno arroteado ou limpo em volta das quadras de cultivo , com o objetivo de evitar ou de facilitar o controle de possíveis incêndios.
Acessórios. Minerais de importância subsidiária em uma rocha, não necessários à sua definição. Os minerais constituintes de uma rocha dividem-se em essenciais e acessórios. Os acessórios dividem-se em acessórios menores, como apatita, zircão, hematita, magnética e acessórios acidentais, tais como topázio, turmalina, titanita. Os primeiros, em geral, são microscópicos e ocorrem em pequena quantidade. Os segundos, em certos casos, atingem importância suficiente que podem mudar o caráter da rocha.
Achas ou Lascas. Peças obtidas por rachaduras em várias seções longitudinais, geralmente denominadas madeira rachada, lascada ou, ainda, madeira de racha (Instrução Normativa IBDF 1/80).
Aciaria. Usina ou parte de uma usina siderúrgica destinada à produção de aço.
Ácida (rocha). Rocha ígnea rica em sílica. O limite inferior do teor de sílica nas rochas ácidas varia segundo diferentes autores.
Acidente nuclear. Fato ou sucessão de fatos da mesma origem, que cause dano nuclear (Lei 6.453/77).
Acidentes da navegação. Naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento; avaria ou defeito no navio ou nas suas instalações que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo (Lei 2.180/54).
Acícula. Folha em forma de agulha, presente nas Coníferas.
Ácido desoxirribonucléico (DNA). (1) Material genético primário, da maioria dos organismos, constituído de duas fitas complementares de polinucleotídeos. (2) A base da vida. Uma grande macromolécula cuja seqüência de subunidades (os nucleotídeos) codifica a informação genética.
Ácido ribonucléico (RNA). Ácido nucléico envolvido na transferência da informação genética e sua decodificação em uma cadeia polipeptídica. Em alguns vírus ele é o material genético primário.
Aclimatação. (1) Ação ou efeito de aclimar, habituar a um novo clima. (2) Adaptação de espécies no curso de várias gerações a um ambiente diferente do de suas origens. (3) Adaptações fisiológicas ou de comportamento de um organismo a mudanças fatores no ambiente; quando a adaptação se refere apenas a uma única variável ambiental, usa-se aclimatação.
Aclorofilada. Planta desprovida de clorofila, sem pigmentação verde.
Aclive. (1) Ladeira, encosta, considerada de baixo para cima. (2) Inclinação de uma área de uma superfície, que pode ser a vertente de uma serra, a encosta de um morro etc. Aclive é uma inclinação do terreno considerada, entretanto, de baixo para cima (Glossário Libreria, 2003).
Acre. Medida agrária que equivale a 4.047 m2 de terras.
Actinomicetos. Da ordem Actinomicetales (bactéria filamentosa). Muitas vezes são ramificadas e, às vezes, formam micélios que facilmente se desagregam em elementos bacilares e que produzem conídios.
Acúleo. (1) Formação epidérmica com aspecto de espinho. (2) Aguilhão formado por excrescência da casca de algumas plantas, como a roseira.
Acústica. Estudo das ondas sonoras.
Adaptabilidade. Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural.
Adaptação. (1) Processo de o organismo tornar-se ajustado ao ambiente. Essa dinâmica pode exigir mudanças morfológicas, bioquímicas, fisiológicas ou comportamentais no indivíduo e torná-lo mais capacitado para sobreviver e reproduzir-se, em comparação com outros membros da mesma espécie. (2) Ajustamento de um organismo ou população ao meio ambiente. O organismo será tanto mais adaptado quanto maior for a sua descendência. (3) Ajustamento, individual ou de caráter evolutivo, de seres vivos no ambiente.
Adensamento. Plantação ou semeadura de essências florestais ou frutíferas no subosque. Exemplo: adensamento de palmito, de erva-mate, etc.
Adenina. Base nitrogenada purínica, que ocorre nos ácidos nucléicos e que se pareia com a timina no DNA e com uracila nos segmentos de fita dupla do RNA.
Adequação. biologicamente é a não existência de alternativa.
Adicionalidade. Termo utilizado nos projetos para a redução das emissões de gases do efeito estufa mediante a conservação de florestas; refere-se aos efeitos benéficos adicionais da conservação, no sentido de evitar novas emissões do dióxido de carbono e de outros gases.
Aditivo. Qualquer substância adicionada intencionalmente aos agrotóxicos ou afins, além do ingrediente ativo e do solvente, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção (Decreto 98.816/90).
Adobe. Material argiloso e/ou siltoso que se concentra nas bacias desérticas e são utilizáveis para tijolos cozidos ao sol.
Adsorção. (1) Concentração, na superfície de um líquido ou de um sólido, de moléculas de gás líquido ou substâncias dissolvidas, as quais são mantidas em seus lugares pelas forças Van der Waals. Em pedologia, é a propriedade que o solo possui de reter as soluções envolventes, principlamente certas substâncias, como os fosfatos, com exclusão de outras, como os nitratos. (2) É a aquisição e retenção de uma substância na superfície de outra.
Adubação verde. Técnica agrícola para aumentar o conteúdo de matéria orgânica do solo.
Adubo orgânico e mineral. (1) Matéria que se mistura à terra para corrigir deficiências e aumentar a fertilidade. Os adubos orgânicos contribuem para aumentar de forma imediata o húmus do solo. Os adubos minerais completam e enriquecem as matérias nutritivas, como o potássio e o cálcio. (2) Adubo orgânico é considerado como restos de alimentos vegetais e esterco de animais que se misturam à terra para fertilizá-la.
Adubo químico. Substância química que se mistura à terra para fertilizá-la.
Advecação fria. Movimento horizontal do ar mais frio em um local. Oposto de advecção quente.
Advecação quente. Movimento horizontal do ar mais quente em uma determinada área. Oposto de advecção fria (v.).
Advecção. Movimentos laterais de massa de material do manto terrestre. Esse mecanismo foi proposto para explicar as movimentações transcorrentes, por meio de falhas transformantes, verificadas ao longo das cadeias mesoceânicas.
Aeração. Processo que consiste em acrescentar oxigênio ou ar, utilizado para tratamento de águas poluídas. O aumento do oxigênio promove a ação de bactérias que decompõem os poluentes orgânicos.
Aeração do solo. (1) A presença de ar no solo é de importância fundamental para a vida das árvores. Todas as partes das árvores necessitam de oxigênio para a respiração. Quanto mais poroso e solto o solo, melhor a aeração. (2) A aeração do solo é a troca de gases entre o solo e a atmosfera.
Aeróbico. Organismo que pode viver e crescer somente na presença de oxigênio. Pertencente ou induzido por organismos aeróbicos.
Aeróbio. (1) Organismo que depende de oxigênio para viver e crescer. Antônimo: anaeróbio. (2) São organismos para os quais o oxoigênio livre do ar é imprescindível à vida.
Aerobiose. Condição de vida em presença do oxigênio livre.
Aerofotogrametria. (1) Fotogrametria aérea; levantamento topográfico aéreo. (2) Processo de mapeamento por fotos aéreas oblíquas ou verticais em relação ao solo que permitem obter medidas e confeccionar mapas mais precisos e detalhados da superfície terrestre. A combinação de fotos aéreas de determinada região com certas medições de apoio realizadas em terra oferecem uma visão tridimensional do terreno a ser analisado (Glossário Libreria, 2003).
Aerólito. Mesmo que meteorito.
Aerossol. (1) Solução coloidal em que a fase dispersora é gasosa e a fase dispersa é sólida ou líquida. (2) Conjunto de gotículas que escapam da lei da gravidade, com tendência a se elevarem para a atmosfera. Podem estar presentes nos nevoeiros naturais ou no smog. (3) Embalagem de um produto (tinta, desodorante, medicamentos) que deve ser usado sob forma de aerossol. As latas de aerossóis freqüentemente contém gases como o CFC que podem atingir a camada de ozônio, permitindo a entrada de raios ultravioletas. (4) Suspensão de pequenas partículas, sólidas (aerólitos) ou líquidas, em suspensão, no ar ou num gás. Conjunto de pequeninas massas líquidas ou sólidas que podem se locomover pelo ar ou se tornar aéreas por força de um processo físico qualquer, como o vento ou um trator puxando um arado. A poluição atmosférica normalmente é composta de gases tóxicos acompanhados de aerossóis gerados pelas diversas atividades antrópicas. (5) Mistura de partículas extremamente pequenas ou gotículas de líquido no ar ou num gás, aplicados numa grande variedade de produtos, desde tintas até medicamentos. Forma perigosa de contaminação do meio porque ultrapassa o filtro do sistema respiratório do homem e outros animais, assentando-se nos brônquios e bronquíolos. Prejudica também as plantas. O uso do clorofluorcarbono (CFC) como prepulsor de aerossol foi associado com a destruição da camada de ozônio.
Afanítica. Rocha de granulação muito fina, cujos constituintes individuais não são distinguíveis a olho nu.
Áfilo. Sem folhas.
Afloramento. (1) Exposição diretamente observável da parte superior de uma rocha ou filão, rente à superfície do solo. Toda e qualquer exposição de rochas na superfície da terra, que pode ser natural (escarpas, lajeados) ou artificial (escavações). (2) Qualquer exposição de rochas na superfície da Terra. Podem ser naturais, escarpas, lajeados ou artificiais – escavações (Mineropar).
Afluente. Curso d´água cujo volume ou descarga contribui para aumentar outro, no qual desemboca. Chama-se ainda de afluente o curso d´água que desemboca num lago ou numa lagoa (GUERRA, 1978).
Aforamento. Contrato pelo qual o domínio útil de um imóvel público é transferido a um particular, mediante pagamento e sob garantia de não deteriorá-lo; quem paga passa a desfrutar como se o imóvel a ele pertencesse; tem duração perpétua; em caso de contratos por tempo limitado, usa-se o termo arrendamento. O mesmo que enfiteuse.
Agamospermia. Termo geral para todos os tipos de reprodução que tendem a substituir a reprodução sexuada. Compreende: reprodução vegetativa (processo comumente denominado viviparidade) e agamosperma (partenogênese, apogamia ou pseudogamia)
Ágata. Variedade de quartzo criptocristalino com bandas coloridas. Comumente depositada em cavidades nas rochas.
Agência de Água. Instância executiva descentralizada de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica, prevista na Lei Nacional de Recursos Hídricos e leis estaduais correlatas; na Lei Estadual nº 12.726/99, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, a Agência de Água responde pelo planejamento e pela formulação do Plano de Bacia Hidrográfica e pelo suporte técnico, administrativo e financeiro, incluindo a cobrança dos direitos de uso dos recursos hídricos em sua área de atuação; tem entre outras, as seguintes atribuições:
- elaborar o Plano de Bacia Hidrográfica para apreciação do respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica;
- promover os estudos necessários para a gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação;
- participar da gestão do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos em sua área de atuação;
- manter o cadastro de usuários de recursos hídricos;
- efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
- analisar e emitir pareceres sobre projetos e obras financiados com recursos gerados pela cobrança pelo uso da água;
- acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação;
- propor ao respectivo ou respectivos Comitê de Bacia Hidrográfica o enquadramento dos corpos de água nas classes de uso, para encaminhamento ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos; os valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos; plano de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.
Agenda 21. Documento aprovado pela comunidade internacional, durante a Rio-92, que contém compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento no século XXI. Resgata o termo Agenda” no seu sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predomine o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. Além de um documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual de um país, estado, município e/ou região, e planeja o futuro de forma sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver todos os atores sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitos dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis, derivados de compromissos pactuados entre todos os atores. A sustentabilidade dos resultados fica, portanto, assegurada.
Agenda 21 Global. Documento aprovado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 – contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento; processo de planejamento estratégico e participativo que analisa a situação atual de um país, Estado, município e região, e elabora propostas voltadas para o futuro, de forma sustentável.
Agenda 21 Local. Processo participativo multisetorial de construção de um programa de ação estratégico dirigido às questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável local. Como tal, deve aglutinar os vários grupos sociais na programação de uma série de atividades no nível local, que impliquem mudanças no atual padrão de desenvolvimento, integrando as dimensões socioeconômicas, político-institucionais, culturais e ambientais da sustentabilidade; pode ser entendida em diversos níveis, como, por exemplo, no Estado, num município, num bairro ou numa escola.
Agências Multilaterias de Desenvolvimento. Instituições constituídas pelos governos nacionais, regionais ou mundiais, que atuam como bancos de desenvolvimento; o BIRD (Banco Mundial ou Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) são exemplares de agências multilaterais.
Agente Biológico de Controle. (1) Organismo vivo, de ocorrência natural ou obtido através de manipulação genética, introduzido no ambiente para controle de uma população ou de atividades biológicas de outro organismo vivo considerado nocivo (Decreto 98.816/90). (2) Aquele que contenha agente microbiano vivo de ocorrência natural, bem como aquele resultante de técnicas que impliquem na introdução direta, num organismo, de material hereditário, desde que não envolvam a utilização de moléculas de ácido desoxiribonucléico (ADN) e/ou deácido ribonucléico (ARN) recombinante ou Organismo Geneticamente Modificado (OGM) (Portaria Normativa IBAMA 131/97).
Agente Mutagênico. Substância ou radiação que provoca alterações genéticas nos organismos vivos, as quais podem ser transmitidas para gerações subseqüentes.
Agentes. Constituem as partes interessadas na Gestão da APA, podendo ser públicas ou privadas, governamentais e não-governamentais (ARRUDA et allii, 2001).
Agentes da erosão. Conjunto de forças que contribuem para o desenvolvimento da erosão do relevo. Os agentes de erosão são, na sua maior parte, de origem climática, tais como variações de temperatura, insolação, variações de umidade, chuvas e ventos.
Agentes de controle biológico. Organismos vivos usados para eliminar ou regular a população de outros organismos vivos.
Aglutinantes. Substâncias que unem as partículas de um agregado. Material adicionado durante a fase de fabricação para melhorar a aglutinação ou outras propriedades.
Agradação. Processo de construção de uma superfície por fenômenos deposicionais. Oposto de degradação.
Agreste. (1) (Nordeste) Zona geográfica, entre a mata e a caatinga, de solo pedregoso e vegetação escassa e de pequeno porte. (2) Zona fitogeográfica do Nordeste, entre a Mata e o Sertão, caracterizada pelo solo pedregoso e pela vegetação escassa e de pequeno porte (Resolução CONAMA 012/94, art. 1°).
Agricultura. É a atividade desenvolvida pelo homem, tanto no meio rural quanto no meio urbano, que consiste na exploração racional do solo para obtenção direta de produtos vegetais, ou indireta, através da criação de animais, para alimentação ou fornecimento de matéria prima.
Agricultura alternativa. (1) Métodos agrícolas que normalmente dispensam o uso de fertilizantes ou pesticidas químicos, visando à conservação do solo, bem como a preservação da fauna e da flora. Também conhecida como ecológica, a agricultura alternativa utiliza a policultura, de acordo com o tipo de solo e as condições climáticas. (2) Agricultura Alternativa. Métodos agrícolas que normalmente dispensam uso de insumos químicos ou mecanização, visando a conservação do solo, bem como de sua fauna e flora. Neste sistema, as policulturas estão adaptadas à vocação do solo e às condições climáticas locais, enquanto as pragas e as plantas invasoras são contidas através de controle biológico. Na agricultura alternativa, também conhecida como agricultura ecológica, a produtividade é condizente com a manutenção do equilíbrio natural do sistema (Glossário Ibama, 2003). (3) Modalidade de agricultura, que emprega técnicas que almejam a manutenção do equilíbrio ecológico na agricultura, a produção de alimento sem contaminação e a conservação do potencial natural da terra.
Agricultura biológica. Conjunto de técnicas de cultura e de métodos de criação de animais, cujo objetivo é preservar a qualidade biológica dos produtos agrícolas e respeitar o equilíbrio natural. Baseia-se na busca de espécies resistentes, com fertilização basicamente orgânica, manejo do solo não-agressivo e uso de biocidas naturais.
Agricultura extensiva. Agricultura praticada nas grandes extensões dos países subdesenvolvidos, onde há terra e falta de mão-de-obra, não sendo prioridade a produtividade por área, mas sim o volume da proução.
Agricultura intensiva. Modalidade que se concentra wm rendimento por unidade de área, sendo utilizada principalmente nos países desenvolvidos.
Agricultura itinerante. Agricultura primitiva em que a terra é abandonada lavrada após os primeiros sinais de perda de sua fertilidade natural, deslocando a lavoura para uma área coberta de mato. Sistema de rodízio de terras de cultivo.
Agricultura Orgânica. Cultivo agrícola sem uso de agentes químicos sintéticos.
Agricultura Sustentável. Método agrícola que incorpora técnicas de conservação do solo e de energia, manejo integrado de pragas e consumo mínimo de recursos ambientais e insumos, para evitar a degradação do ambiente e assegurar a qualidade dos alimentos produzidos.
Agrimensura. Arte de medir a superfície dos terrenos, de levantar plantas e transladá-las ao papel.
Agroecossistema. Sistemas ecológicos naturais transformados em espaços agrários utilizados para produção agrícola ou pecuária, segundo diferentes tipos e níveis de manejo. Em muitos casos funcionam como sistemas monoespecífico, para monoculturas, gerando uma série de problemas ambientais.
Agrologia. Ciência que estuda os solos e suas relações com agricultura. Também se diz ciência dos solos ou pedologia.
Agroflorestal. (1) Sistema de cultivo que integra culturas de espécies herbáceas e arbóreas. (2) Métodos de cultivo que integra culturas herbáceas e arbóreas.
Agroquímicos. Agentes químicos sintéticos usados na agricultura.
Agroflorestas. Sistemas produtivos nos quais a produção de bem(ns) florestal(is) está associada à produção de alimentos para o homem. São constituídas numa determinada área, por várias espécies perenes, envolvendo espécies arborescentes madeiráveis (para uso local ou abastecimento de indústrias do setor florestal), espécies frutíferas, condimentares, medicinais, melíferas, café, cacau, espécies de uso múltiplo, etc.
Agrossilvicultura. São povoamentos permanentes de aspecto florestal, biodiversificados, manejados pelo homem de forma sustentada e intensiva, para gerar um conjunto de produtos úteis para fins de subsistência e/ou de comercialização.
Agrossilvipastoril. Uso integrado de áreas rurais com cultivo, pastagem e florestas, segundo a vocação ambiental.
Agrossistema. Sistema ecológico natural, adaptado ao campo, utilizado para produção agrícola ou pecuária, segundo diferentes tipos e níveis de manejo, sem afetar o equilíbrio geológico, atmosférico e biológico.
Agrotóxico. (1) Produto químico destinado a combater as pragas da lavoura (insetos, fungos, etc.). O uso indiscriminado prejudica os animais e o próprio homem. (2) Nome adotado pela imprensa para os produtos caracterizados como defensivos agrícolas ou biocidas; produtos químicos utilizados para proteger as plantas combatendo e prevenindo pragas e doenças agrícolas. Em princípio, todos os defensivos são tóxicos em maior ou menor grau, dependendo da composição química, período de carência (tempo de ação) tipo de plantação, dosagens, adequação do uso e outros fatores. Os clorados estão proibidos. O grau de toxicidade é informado pela cor das embalagens: vermelho, altamente tóxico; amarelo, medianamente tóxico; azul, tóxico; verde, pode ser tóxico (3) Produtos químicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas e de outros ecossistemas, e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento (Decreto 98.816/90). (4) Substância química, geralmente artificial, destinada a combater as pragas da lavoura (insetos, fungos etc). Muitas dessas substâncias acabam por prejudicar também os animais inofensivos e o próprio homem. São também conhecidos por defensivos agrícolas, pesticidas ou praguicidas (Glossário Ibama, 2003 ). (4) Conforme previsto na Lei n.° 7802/89 são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens, na produção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.
Agrovila. Núcleo de povoamento, com serviços integrados de comunidade, planejado e construído para residência de famílias de agricultores fixados em assentamentos rural.
Água. Composto químico com duas partes de hidrogênio e uma de oxigênio, encontrado nos estados sólido (gelo, neve), líquido (nuvens, mares, lagos, rios) e gasoso (vapor d´água). Componente líquido essencial para o desenvolvimento e sustentação da vida, possui um grande poder de dissolução de muitas substâncias químicas; por essa razão é considerado solvente universal.
Água bruta. (1) Água de uma fonte de abastecimento (manancial), antes de receber qualquer tratamento. (2) água proveniente de um manancial, antes de receber tratamento.
Água conata. Água armazenada nos interstícios de um sedimento inconsolidado ou de uma rocha sedimentar, incorporada durante o processo deposicional. As águas conatas podem ser doces ou salgadas, conforme sua origem continental ou marinha, respectivamente. A maioria das águas conatas, associadas aos campos petrolíferos, é salgada. Sinônimos: água de formação e água fóssil.
Água de degelo. Água originada da fusão do gelo, especificamente das geleiras continentais, que causa a subida do nível do mar quando retorna aos oceanos.
Água de lastro. A água de lastro, utilizada em navios de carga como contra-peso para que as embarcações mantenham a estabilidade e a integridade estrutural, é transportada de um país ao outro, e pode disseminar espécies “alienígenas” potencialmente perigosas e daninhas.
Água de superfície. Que ocorre na superfície da Terra.
Água e saúde públicas. A água, em função da característica de solvente universal, transporta uma série de substâncias químicas e organismos vivos. Esse fato, associado às necessidades humanas de consumo, faz com que a água se transforme, muitas vezes, em um importante veículo de transmissão de doenças, tanto transportando vírus, bactérias e parasitas, como substâncias químicas presentes em teores nocivos à saúde humana.
Água fluvial. água dos rios.
Água freática. Água do lençol subterrâneo que se encontra a pouca profundiade e com pressão atmosférica normal.
Água intersticial. Solução aquosa que ocupa os espaços porosos entre as partículas de solos, sedimentos e rochas. Ela está envolvida na maioria das reações diagenéticas pós-deposicionais das rochas sedimentares. O seu papel na formação de depósitos de petróleo e gás, embora pouco conhecido, é muito importante. Acredita-se que seja essencial na formação de depósitos minerais economicamente exploráveis, tais como sulfetos de metais pesados, fosforitas e minérios de ferro e manganês.
Água meteórica. Água que ocorre ou é derivada da atmosfera, como, por exemplo, a água pluvial.
Água mineral. (1) Aquela proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possua composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhe confira uma ação medicamentosa (Decreto Lei 7.841/45). (2) Água mineral – é aquela que possui uma salinidade de pelo menos 1 grama por litro, excetuando-se os carbonatos de cálcio e magnésio (GlosárioLibreria, 2003).
Água pesada. Que contém grande proporção de moléculas como o isótopo de deutério de hidrogênio, em vez do hidrogênio comum, usado em alguns reatores nucleares.
Água pluvial. A que procede imediatamente das chuvas (Decreto Lei 7.841/45).
Água potável. (1) É aquela cuja qualidade a torna adequada ao consumo humano (Portaria nº 56 – BSB, de 14 de março de 1977). (2) Água que, sem necessidade de tratamento adicional, é inócua do ponto de vista fisiológico e organolético e apta ao consumo humano.
Água residuária. (1) Qualquer despejo ou resíduo líquido, de origem doméstica ou industrial, com potencialidade de causar poluição. (2) Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição (ABNT, 1973).
Água residual. (1) Águas procedentes do uso doméstico, comercial ou industrial. O grau de impureza pode ser muito variado, e o tratamento é feito por meios mecânicos e químicos antes do processo de purificação biológica, que utiliza bactérias. (2) Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição. Decorre particularmente de processos industriais, atividades que demandem água para lavagens. (3) Trata-se de uma combinação dos líquidos e resíduos arrastados pela água, provenientes de casas, edifícios comerciais e fábricas, junto a qualquer água subterrânea, superficial ou pluvial que possa estar presente. As quatro fontes de água residual são: águas domésticas ou urbanas; águas residuais industriais: águas de uso agrícola e águas pluviais.
Água salobra. Água com salinidade intermediária entre as águas doce e a salina, isto é, com aproximadamente de 15 a 30% de salinidade.
Água superficial. (1) Água encontrada na parte mais rasa de uma coluna de água, caracterizada, em geral, por densidade mais baixa do que a água de fundo, principalmente em virtude da temperatura mais alta. (2) Água que se encontra logo abaixo da superfície da terra, nas formas sólida, líquida ou gasosa.
Água subterrânea. (1) Suprimento de água doce sob a superfície da terra, em um aquífero ou no solo, que forma um reservatório natural para o uso do homem. (2) Que ocorrem naturalmente no subsolo e podem ser extraídas e utilizadas para consumo.
Água tratada. Água tornada potável por um processo de tratamento e que deve atender aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde para consumo humano.
Água vadosa. Água subterrânea que ocupa a zona de aeração, isto é, acima do nível freático, que constitui o limite superior da zona de saturação. Sinônimo: água suspensa.
Aguapé. Planta aquática flutuante originária da América do Sul.
Águas públicas de uso comum. Os mares territoriais, nos mesmos incluídos os golfos, baías, enseadas e portos; as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis; as correntes de que se façam estas águas; as fontes e reservatórios públicos; as nascentes quando forem de tal modo consideráveis que, por si só, constituam o caput fluminis; os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade (Decreto 24.643/34).
Águas públicas dominicais. Todas as águas situadas em terrenos que também o sejam, quando as mesmas não forem do domínio público de uso comum, ou não forem comuns (Decreto 24.643/34).
AIA – Avaliação de Impacto Ambiental. Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão e por eles considerados.
Alado. Provido de expansões em forma de asas (sentido particular). Que pode voar, que tem asas.
Albedo. Razão entre a quantidade de radiação solar refletida por uma superfície, ou um corpo, e quantidade de luz nele incidente. É usado nos estudos de climatologia, principalmente no cálculo das alterações do microclima e do mesoclima provocadas pela poluição ou pela substituição da vegetação natural por culturas ou construções (Glossário Ibama, 2003).
Albino. Indivíduos, plantas ou animais — caracterizados pela ausência de pigmentos
Alburno. Parte do lenho que nas árvores contém células vivas e materiais de reserva. Camada exterior do lenho, de cor geralmente clara, menos compacta e de menor durabilidade
Alcalinidade. Estado de uma substância que tem propriedades alcalinas.
Alcalóides. Compostos orgânicos nitrogenados produzidos por plantas e fisiologicamente ativos nos vertebrados. Muitos possuem sabor amargo e alguns são venenosos, por exemplo, morfina, quinina, estricnina.
Alcool etílico. (1) Composto orgânico, obtido através da fermentação de substâncias amiláceas ou açucaradas como a sacarose existente no caldo da cana, e também mediante procesos sintéticos. (2) Líquido incolor, volátil, inflamável, solúvel em água, com cheiro e sabor característico.
Alelo. Uma das alternativas de um par ou série de formas de um gene, os quais são alternativos na herança, porque estão situados no mesmo loco em cromossomos homólogos.
Alelo letal. Aquele que causa a morte do indivíduo que o tem em estado homozigótico.
Alelo neutro. Aquele que permanece na população com alta freqüência, independente de diversas condições ambientais.
Alelopatia. Influência de uma planta no desenvolvimento de outra, geralmente pela exudação de substâncias químicas na raiz.
Alelo raro. Aquele que aparece na população em uma freqüência inferior a 5%. Nesse caso, são requeridas grandes amostras para a permanência desse alelo na nova população.
Alelos múltiplos. Quando um gene tem mais de dois alelos.
Alga. (1) Organismos uni ou multicelulares, microscópicos ou com algumas dezenas de metros, que vivem em água doce ou salgada e que se fixam em rochas ou se agrupam, formando plânctons. São capazes de realizar a fotossíntese e exercem papel fundamental na cadeia alimentar dos oceanos e rios. (2) Todo organismo aquático fotossintetizante e avascular (Portaria IBAMA 147/97). (3) Organismos unicelulares ou multicelulares, fotossintetizantes, que podem se propagar nos copos d´água devido à presença de nutrientes como o fósforo e o potássio encontrados, em geral, em poluentes orgânicos; a presença de grande quantidade de algas causa problemas à qualidade da água, como odor e sabor desagradáveis; em condições de equilíbrio ambiental são benéficas porque geram oxigênio. (4) Classe de talófitas clorofiladas, cujo habitat, em sua maioria, são as grandes acumulações de águas doces e salgadas. Há grande variedade de algas, desde as unicelulares até as de maiores dimensões, de alguns mícrons a talos muito compridos. Possuem clorofila e apresentam-se em variadas colorações, de verde à avermelhada.
Algicidas. Substâncias usadas para evitar a propagação de algas.
Alijamento. Todo despejo de resíduos e outras substâncias efetuado por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional (Lei 9966/00).
Alóctono. Refere-se a recursos materiais provenientes da parte externa de um ecossistema em consideração. O termo é amplamente utilizado para carvão e turfa compostos por materiais originados de fora do local de acumulação. Sinônimos: alogênico ou alotígeno.
Alogamia. Fertilização cruzada. Em uma população panmítica, é o transporte e a fusão do gameta masculino de um indivíduo com o gameta feminino de outro.
Alopatria. Isolamento geográfico entre populações de uma mesma espécie, de modo que se interrompa o fluxo gênico entre elas. Como conseqüência, pode dar-se o isolamento reprodutivo entre essas populações, assim possibilitando a formação de nova espécie. Especiação alopátrica é aquela que se dá entre populações ocupando áreas geográficas exclusivas, ainda que as comunidades possam dispor-se relativamente próximas ou adjacentes. Este último caso é mais comum entre animais que em plantas.
Alopátrica. Raça cujas características a tornam adaptada a um determinado ambiente.
Alopoliplóide. Poliplóide formado por conjuntos de cromossomos geneticamente diferentes, isto é, conjuntos provenientes de duas ou mais espécies diferentes.
Aloquímico. Sedimento formado por precipitação química ou bioquímica no interior de uma bacia deposicional, compreendendo intraclastos,oólitos, fósseis e pelotas.
Alotígeno. Mineral ou rocha que foi gerado fora do sítio de deposição, como, por exemplo, as partículas componentes de uma areia (ou arenito ou cascalho) ou conglomerado.
Alotropia. Fenômeno que consiste em um elemento poder cristalizar em mais de um sistema cristalino e ter, por isso, diferentes propriedades químicas. (2) Florestas alotrópicas são as que apresentam néctar e pólen a descoberto. (3) Insetos alotrópicos são aqueles que visitam flores sem ter o corpo de acordo com a morfologia floral, uma vez que se alimentam em outros lugares.
Alporquia. Tipo de multiplicação vegetativa que consiste no enraizamento de um ramo sem separá-lo da planta, o que se consegue envolvendo uma seção deste mesmo ramo com terra protegida por tecidos ou plásticos, até o enraizamento, quanto então o ramo será cortado.
Alqueire. Unidade de medida de superfície (área) de imóveis rurais ainda muito usada no Brasil. Varia de região para região. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás o alqueire corresponde a 4,84 hectares (48.400 metros quadrados). Nas demais regiões prevalece o alqueire paulista que equivale a 2,42 hectares (24.200 metros quadrados). Abreviação: alq.
Altas latitudes. Faixa de latitude localizada aproximadamente de 60 a 90 graus ao Norte e ao Sul. Também chamada de região polar.
Altimetria. (1) Parte da geodésia que trata da medição das altitudes. (2) Conjunto de processos que objetivam a determinação da altitude de uma dada estação geodésica (IPARDES).
Altímetro. Instrumento usado para determinar a altitude de um objeto a partir de um nível fixo. Normalmente os meteorologistas medem a altitude a partir da pressão do nível do mar.
Altímetro de pressão. Barômetro aneróide calibrado para indicar a altitude em pés em vez de unidades de pressão.
Altitude. Distância vertical de um ponto na superfície da Terra até uma superfície de referência, geralmente o nível médio dos mares.
Altitude da sede. Distância vertical entre um nível de referência – geralmente o nível médio do mar – e o ponto onde se encontra a sede do município (IPARDES).
Altocumulus. Nuvem de altura média basicamente feita de gotículas de água e composta de massas globulares baixas, grossas e cinzentas. Nas latitudes médias, é geralmente encontrada entre 8.000 e 18.000 pés de altitude (2.300 e 5.000 metros). A característica que a define é uma camada inchada e ondulada que pode ser vista com freqüência. A isso é dado o apelido de “ovelhas” ou “flocos de algodão”. Muitas vezes confundida com nuvens do tipo cirruscumulus, seus elementos (nuvens individuais) têm uma massa maior e projetam uma sombra em outros elementos. Pode formar vários sub-tipos, como altocumulus castellanus ou altocumulus lenticularis.
Altoestratus. Nuvem de altura média basicamente composta de gotículas de água e, às vezes, de cristais de gelo. Nas latitudes médias, é encontrada entre 15.000 e 20.000 pés de altitude (4.400 e 6.000 metros). Do branco ao cinzento, as nuvens do tipo altoestratus podem criar um véu ou lençol fibroso, muitas vezes obscurecendo o sol ou a lua. É um bom indicador de precipitação e freqüentemente precede uma tempestade.
Alto montano. (1) Relativo aos ambientes situados em altitudes acima de 1.500 metros. (2) Relativo aos ambientes situados em altitudes acima de 1.500 metros (Resolução CONAMA 012/94, art. 1°).
Altura da maré. Altura do nível da água do mar, acima do zero hidrográfico, em determinado instante.
Altura de onda. Distância vertical entre a crista e a calha precedente de uma onda.
Aluimento. Aluição. Abalar, sacudir, derrubar, estremecer. Deixar de estar firme ou seguro.
Alumínio. (1) Metal branco, prateado, com número atômico 13, leve, mole, dúctil, resistente a corrosão. É extraído da bauxita e seu processamento é caro e poluidor. É uma das substâncias contidas na chuva ácida que contamina rios, lagos, peixes, aves e no fim da cadeia alimentar, os seres humanos.
Aluviais. (1) Grupo de solos sazonais, formada à custa de materiais de transporte e de depósito relativamente recente (aluvião), caracterizado por ligeira modificação (ou nenhuma) do material originário, devido aos processos de formação do solo. Também se diz aluvião e alúvio. (2) Depósitos fluviais detríticos de idade bem recente (Quaternário), que podem ser litificados com o tempo e transformarem-se em aluviões antigos.
Aluvião. (1) Acréscimos que sucessiva e imperdivelmente se formaram para parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega a preamar média, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas. Os acréscimos que por aluvião, ou artificialmente, se produzirem nas águas públicas ou dominicais, são públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou se por algum título legítimo não forem do domínio particular. A esses acréscimos, com referência aos terrenos reservados, será tolerado o uso desses terrenos pelos ribeirinhos, principalmente os pequenos proprietários, que os cultivem, sempre que o mesmo não colidir por qualquer forma com o interesse público (Decreto 24.643/34). (2) Solo de encostas dos morros, na forma de partículas e agregados, que se acumulam nas partes mais baixas do relevo; acréscimo de área em um imóvel por acessão, isto é, pela sedimentação de material geológico causado por aterramento ou desvio do leito de um curso d´água por ação da natureza (Autores). (3) Material sedimentar de composição variada depositado pelos cursos d’água (Glossário Ibama, 2003).
Álveo. Superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto (Decreto 24.643/34).
Alvéolo. Forma plana de relevo embutida entre morros cristalinos e recoberta por sedimentos aluviais e coberturas coluviais (sedimentos finos removidos das vertentes por gravidade) (Glossário Ibama, 2003).
Amazônia Legal. Região do território brasileiro integrada, à época da sua declaração, pelos Estados do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás (na sua porção ao norte do paralelo 13o S) e Maranhão, na porção oeste do meridiano 44o W. Dela faz parte, atualmente, o Estado de Tocantins, desmembrado de Goiás. A Amazônia Legal corresponde a grande parte da Região Norte do Brasil e foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional.
Ambientalismo. Filosofia de vida que preconiza a defesa, necessária e urgente, do ambiente natural e dos sistemas de suporte à vida (rios, lagos, oceanos, solos, florestas e atmosfera), ou da biosfera de uma forma geral.
Ambientalista. (1) Termo criado para traduzir environmentalist, para nomear a pessoa interessada ou preocupada com os problemas ambientais e a qualidade do meio ambiente ou engajada em movimento de defesa do meio ambiente. Também usado para designar o especialista em ecologia humana. (2) Pessoa que é partidária do ambientalismo. Incluem-se entre os ambientalistas, normalmente, pessoas das mais diferentes origens, mas particularmente aquelas que exercem atividades ligadas aos ambientes naturais, e assim mais afetadas aos diversos impactos ambientais ou conscientes de sua gravidade. Especialista em questões ambientais.
Ambiente. (1) Soma dos inúmeros fatores que influenciam a vida dos seres vivos. O mesmo que meio e ambiência. (2) Conjunto das condições externas ao organismo e que afetam o seu crescimento e desenvolvimento. (3) Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo clima, solo, recursos hídricos e outros organismos. (4) Soma total das condições que atuam sobre os seres vivos.
Ambiente antrópico. Ambiente pertence ou relativo ao homem.
Ambiente biológico ou biótico. Conjunto de condições geradas por microorganismos (animais, como as bactérias, ou vegetais, como os fungos) que atuam sobre indivíduos e populações.
Ambiente de alta energia. Ambiente subaquático caracterizado por considerável movimentação de água pela ação das ondas e correntes, que não permite a decantação de sedimentos de granulação fina, principalmente pelitos que irão depositar-se em ambiente de baixa energia.
Ambiente de baixa energia. Ambiente subaquático praticamente sem movimentação de água pela ação de ondas e correntes. Esse fato permite a decantação de sedimentos de granulação fina.
Ambiente de fundo. Ambiente de fundo submarino, excetuando-se as regiões de clinoforma e undaforma. É aproximadamente equivalente à zona abissal. O potencial de oxidação-redução pode ser positivo (oxidante) ou negativo (redutor).
Ambiente físico ou abiótico. Conjunto de condições não-biológicas (estruturais, energéticas, químicas e outras) do meio ambiente, que atuam sobre indivíduos e populações.
Ambiente halófito. (1) Ambiente caracterizado pela presença de vegetação tolerante ao sal (Resolução CONAMA 012/94, art. 1°).
Ambiente sedimentar. Parte da superfície terrestre caracterizada por propriedades físicas, químicas e biológicas distintas das áreas adjacentes. Esses três parâmetros envolvem fauna, flora, geologia, geomorfologia, clima, etc. Alguns exemplos de ambientes sedimentares são deltas, desertos e plainos abissais.
Amianto. (1) Silicato natural hidratado de cálcio e magnésio, de textura fibrosa, composta de fibras finíssimas e sedosas, em geral brancas e brilhantes, refratárias, com as quais se fabricam tecidos, placas, etc. (2) Material silicato e fibroso, extraído da terra. Usado como material de construção (telhas e telhados), como material de isolação e como proteção para bombeiros. O uso do amianto envolve altos riscos, em qualquer nível de exposição.
Aminoácido. Substância orgânica que contém grupamentos carboxila (COOH) e amina (NH2) e que são os constituintes das proteínas. Existem vinte aminoácidos diferentes, que participam das proteínas.
Amostra. Subconjunto de uma população por meio do qual se estimam as propriedades e características dessa população.
Amostra base. Amostras obtidas por meio dos procedimentos de multiplicação da amostra inicial ou diretamente dos procedimentos de coleta ou intercâmbio de germoplasma, quando seu tamanho é adequado para evitar ou diminuir a ocorrência de perdas de variação genética durante os procedimentos de multiplicação e regeneração.
Amostra viva. Amostra fornecida pelo requerente do direito de proteção que, se utiliza na propagação da cultivar, conforme os descritores apresentados (Lei 9.456/97 e Decreto 2.366/97).
BACIA AÉREA: Por analogia ao conceito de bacia hidrográfica, cunhou-se em português a expressão “bacia aérea” para designar área em que o relevo, as correntes eóleas e o fenômeno de dispersão dos poluentes do ar determinam a extensão dos impactos diretos e indiretos das atividades humanas na qualidade do ar. O conceito corresponde, em inglês a “pollution zone”, definido como os “limites geográficos e seu território contínuo ou adjacente, das áreas afetadas (direta ou indiretamente) por um fluxo de ar poluído e nas quais tanto as fontes quanto os efeitos da poluição do ar se concentram” (Weisburd, 1962).
“Expressão impropriamente utilizada como sinônimo de região de controle da qualidade do ar” (Batalha, 1987).
(ver também CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE QUALIDADE DO AR)
BACIA DE ESTABILIZAÇÃO (ver LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO)
BACIA HIDROGRÁFICA, BACIA FLUVIAL: “Área cujo escoamento das águas superficiais contribui para um único exutório” (FEEMA/PRONOL DZ 104).
“Área de drenagem de um curso d’água ou lago” (DNAEE, 1976).
“Área total drenada por um rio e seus afluentes” (The World Bank, 1978).
“Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes” (Guerra, 1978).
“São grandes superfícies limitadas por divisores de águas e drenadas por um rio e seus tributários” (Carvalho, 1981).
BACIA SEDIMENTAR: “Depressão enchida com detritos carregados das águas circunjacentes (…) As bacias sedimentares podem ser consideradas como planícies aluviais que se desenvolvem, ocasionalmente, no interior do continente” (Guerra, 1978).
BACTÉRIAS: “Organismos vegetais microscópicos, geralmente sem clorofila, essencialmente unicelulares e universalmente distribuídos” (ABNT, 1973).
Bactérias de origem fecal (ver COLIFORME FECAL).
BAIXADA: Depressão do terreno ou planície entre montanhas e o mar.
“Área deprimida em relação aos terrenos contíguos. Geralmente se designa assim as zonas próximas ao mar; algumas vezes, usa?se o termo como sinônimo de planície” (Guerra, 1978).
BALANÇO ENERGÉTICO: “Estudo que compara a energia que entra (em um sistema) no começo de um processo com a energia que sai ao seu final, considerando, ao mesmo tempo, as diferentes transformações que sofre a energia ao longo do mesmo” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
BALANÇO HÍDRICO: “Balanço das entradas e saídas de água no interior de uma região hidrológica bem definida (uma bacia hidrográfica, um lago), levando em conta as variações efetivas de acumulação” (DNAEE, 1976).
BANCO DE AREIA, BARRA, COROA: Deposição de material sobre o fundo de um lago, de um rio, de sua foz, ou do mar, junto à costa, em resultado do perfil do fundo, das correntes dominantes e da ocorrência de sedimentos.
“Banco de sedimentos (areia, cascalho, por exemplo) depositado no leito de um rio, constituindo obstáculos ao escoamento e à navegação” (DNAEE, 1976).
“Acumulação de aluviões e seixos nas margens dos rios e na beira dos litorais onde predominam as areias” (Guerra, 1978).
BANHADO: “Termo derivado do espanhol “bañado”, usado no sul do Brasil para as extensões de terras inundadas pelos rios. Constituem terras boas para a agricultura, ao contrário dos pântanos” (Guerra, 1978).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)
BARRA (ver BANCO DE AREIA)
BARRAGEM: “Barreira dotada de uma série de comportas ou outros mecanismos de controle, construída transversalmente a um rio, para controlar o nível das águas de montante, regular o escoamento ou derivar suas águas para canais” (…) Estrutura que evita a intrusão de água salgada em um rio, sujeito a influência das mares (…) Obra de terra para conter as águas de um rio em determinado trecho ou para evitar as inundações decorrentes de ondas de cheia ou de marés” (DNAEE, 1976).
(ver também DIQUE)
BARREIRA ECOLÓGICA: O conceito de barreira ecológica, desenvolvido para definir os limites biogeográficos de expansão das espécies, tem-se aplicado, em estudos ambientais, para designar tanto os obstáculos naturais quanto o resultado de algumas ações humanas que tendam a isolar ou dividir um ou mais sistemas ambientais, impedindo assim as migrações, trocas de matéria e energia e outras interações. Por exemplo, a abertura de uma rodovia pode constituir, ao atravessar uma floresta ou um pântano, uma barreira ecológica.
“São formações que isolam uma espécie das outras” (Martins, 1978).
“Obstáculo biogeográfico à dispersão dos organismos. Pode tratar-se de barreira física, como uma cordilheira ou uma brusca mudança de clima, ou biológica, como a falta de alimentos” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
BARREIRA DE RUÍDO: Barreiras de vegetação, paredes ou muros de diferentes alturas e materiais, instalados entre uma fonte de ruído (indústria, máquinas, rolamento de automóveis em uma estrada etc.) e os receptores (habitantes), com o objetivo de reduzir os níveis sonoros a padrões aceitáveis, mitigando assim os impactos diretos e indiretos dessa fonte.
BEM-ESTAR SOCIAL: “É o bem comum, o bem da maioria, expresso sob todas as formas de satisfação das necessidades coletivas. Nele se incluem as exigências naturais e espirituais dos indivíduos coletivamente considerados; são as necessidades vitais da comunidade, dos grupos e das classes que compõem a sociedade” (Meireles, 1976).
BENEFÍCIOS SOCIAIS: “Termo às vezes usado em dois sentidos: (a) Todos os ganhos em bem-estar que fluem de uma determinada decisão econômica, quer ou não acumulados pelo indivíduo ou instituição que tome a decisão, isto é, o aumento total de um bem-estar da sociedade como um todo, incluindo quem tomou a decisão: (b) Os ganhos percebidos, não pelo indivíduo ou entidade que tomou a decisão, mas pelo resto da sociedade. Assim, benefício social opõe-se a benefício privado” (Bannock et alii, 1977).
BENS AMBIENTAIS: “São os bens, sejam eles públicos ou particulares, tutelados juridicamente pela legislação ambiental, visando a propiciar vida digna à coletividade. São conceituados como bens de interesse público. Por isso, o Poder Público pode atuar sobre esses bens, ora retirando a propriedade, ora restringindo-a, ora onerando-a” (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).
BENS PARTICULARES: “São aqueles bens pertencentes aos indivíduos e que foram registrados no Registro Geral de Imóveis, em seus próprios nomes” (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).
BENS PÚBLICOS: “São bens de domínio do Estado, sujeitos a um regime administrativo especial que os torna, em princípio, inalienáveis, imprescindíveis e impenhoráveis. Podem-se classificar pela titularidade (bens públicos pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios, federais, estaduais e municipais), quanto ao uso (bens de uso comum, bens de uso especial, bens dominicais), quanto à destinação original, à disponibilidade e à natureza física” (Moreira Neto, 1976).
“Em sentido amplo, são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos diretos, ações, que pertencem, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas e parestatais” (Meireles, 1976).
“São aqueles que pertencem à União, estando cadastrados no Serviço de Patrimônio da União, dos estados e municípios, além das terras devolutas que protegem as fronteiras, correntes d’água que banhem mais de um estado ou estejam dentro do território nacional, ilhas fluviais e lacustres, praias marítimas, ilhas oceânicas e costeiras, recursos naturais da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, o mar territorial, terrenos de marinha e seus acrescidos, potenciais de energia hidráulica, recursos minerais, cavidades naturais subterrâneas, sítios arqueológicos e pré-históricos, as terras ocupadas pelos índios” (Miriam Fontenelle, informação pessoal, 1996).
Bens dominicais ou do patrimônio disponível
“Se os bens públicos não receberam ou perderam uma destinação coletiva ou especial podendo vir a ser utilizados de futuro, para qualquer fim, temos os bens dominicais. Esse tipo enseja ao Estado uma possibilidade legal de disposição, quase semelhante à aberta pelo regime privado” (Moreira Neto, 1976).
(ver também UTILIZAÇÃO PRIVATIVA e AFETAÇÃO DE US0)
Bens públicos de uso comum ou do domínio público
“Se o uso é aberto ao público, como as ruas, as praças, as avenidas, as estradas, as praias, os rios etc., temos um bem público de uso comum. A liberdade de utilização poderá ou não estar sujeita a restrições, como, por exemplo, o pagamento de pedágios em estradas ou a autorização para um comício ou passeata” (Moreira Neto, 1976).
“São os mares, rios, estradas, ruas, praias. Enfim, todos os locais abertos à utilização pública adquirem esse caráter de comunidade, de uso coletivo, de fruição do próprio povo” (Meireles, 1976).
Bens públicos de uso especial ou do patrimônio administrativo
“Se o uso é restrito, de modo a atender a execução ou apoio de serviços públicos, temos o bem público de uso especial, como são os edifícios públicos, as praças militares, os navios e aeronaves de guerra, os mercados, os veículos oficiais etc (…) Sua utilização pode ser outorgada a pessoas que preencham determinados requisitos legais” (Moreira Neto, 1976).
“São os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços: não integram propriamente a administração, mas constituem o aparelho administrativo, tais como os edifícios das repartições públicas, os terrenos aplicados aos serviços públicos, os veículos da Administração, os matadouros, os mercados e outras serventias, que o Estado põe à disposição do público, mas com destinação especial” (Meireles, 1976).
BENTOS: Termo adotado por Haekel para designar o conjunto dos organismos que vivem no fundo dos mares, assim distinguindo?os do plâncton (adjetivo: bentônico).
“Organismos aquáticos, fixados ao fundo, que permanecem nele ou que vivem nos sedimentos do fundo” (Odum, 1972).
“Conjunto de seres vivos que habitam, permanentemente ou preferencialmente, o fundo dos mares” (Guerra, 1978).
“Organismos que vivem no fundo de um ecossistema aquático, por exemplo, os animais macro-invertebrados, que constituem uma porção do bentos total” (USDT, 1980).
“Conjunto de organismos associados com o fundo de um corpo d’água, ou seja, com a interface sólido?líquida dos sistemas aquáticos” (ACIESP, 1980).
BERMA: “Encosta de praia que fica entre a arrebentação e a vista das dunas ou do cordão litorâneo” (FEEMA, 1985).
Benzeno hexacloro (hexacloreto de benzeno) existente sob nove formas isoméricas, cuja fórmula é um poderoso inseticida conhecido pelos nomes de lindano e gamexane” (Lemaire & Lemaire, 1975).
BIFENILAS POLICLORADAS (PCB, ASCAREL): “São substâncias orgânicas que consistem em uma molécula bifenila, com ou sem substituintes alquila ou arila, na qual mais de um átomo de cloro é substituído no núcleo bifenila. Os produtos comerciais são misturas de compostos clorados em vários graus, de acordo com o uso pretendido, também podendo conter baixos teores de impurezas altamente tóxicas como clorobenzotioxinas e policlorodibenzofuranos. Os óleos que contêm PCBs são conhecidos, sob denominações comerciais, como Ascarel, Aroclor, Clophen, Phenoclor, Kaneclor, Pyroclor, Inerteen, Pyranol, Pyralene e outros. São óleos que apresentam PCBs em sua composição química, combinados com solventes orgânicos (…) Os PCBs podem se apresentar como óleo ou sólido branco cristalino, tendendo a sedimentar?se quando em mistura com água, em função de seu maior peso específico (…) Os efeitos tóxicos dos PCBs nos seres humanos, a partir da ingestão ou do contato, passaram a ser observados através do acompanhamento de inúmeros acidentes, o pior deles ocorrido em 1968, no Japão, quando mais de 1500 pessoas foram afetadas com óleo de arroz contaminado” (FEEMA, 1988).
BIOACUMULAÇÃO, ACUMULAÇÃO NA CADEIA ALIMENTAR: “O lançamento de resíduos ou dejetos, mesmo em pequenas quantidades, pode ser a causa de uma lenta acumulação pelo canal dos produtores vegetais e dos consumidores ulteriores (herbívoros, carnívoros). Esta concentração na cadeia alimentar pode constituir uma ameaça direta para os organismos vegetais e animais, assim como para os predadores, inclusive o homem. A bioacumulação é mais freqüente e pronunciada no meio aquático. Sua importância depende da taxa de metabolismo, ou de eliminação dos produtos, considerada em cada organismo aquático. Os seguintes produtos são conhecidos como tendo tendência a se acumular nos sistemas marinhos: compostos de cádmio, mercúrio e chumbo, Aldrin, Dieldrin, Endrin, DDT, difenilas polihalogenadas, hexacloro benzeno, BHC, heptacloro” (Lemaire & Lemaire, 1975).
BIOCENOSE,ASSOCIAÇÃO: “Entende-se por biocenose uma comunidade formada por plantas e animais que se condicionam mutuamente e se mantêm em um estado estacionário dinâmico, em virtude de reprodução própria, e só dependem do ambiente inanimado exterior à biocenose (ou exterior ao biótopo, que é o ambiente físico co?extensivo com a biocenose em questão), mas não, ou não essencialmente, dos organismos vivos exteriores” (Margaleff, 1980).
“É um grupamento de seres vivos reunidos pela atração não recíproca exercida sobre eles pelos diversos fatores do meio; este grupamento caracteriza?se por determinada composição específica, pela existência de fenômenos de interdependência, e ocupa um espaço chamado biótopo” (Dajoz, 1973).
“É um conjunto de populações animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema” (Carvalho, 1981).
(ver também COMUNIDADE BIÓTICA)
BIOCIDA: “Substâncias químicas, de origem natural ou sintética, utilizadas para controlar ou eliminar plantas ou organismos vivos considerados nocivos à atividade humana ou à saúde” (ACIESP, 1980).
BIOCLIMA: Relação entre o clima e os organismos vivos. As condições atmosféricas, principalmente a temperatura, a umidade e a insolação, são um dos fatores determinantes de distribuição geográfica das plantas, o que levou à criação de uma classificação climática da cobertura vegetal. Algumas espécies também estão ligadas a zonas climáticas, embora outras sejam adaptáveis a ampla variedade de climas.
“Área geográfica homogênea, caracterizada por um regime climático dominante que provoca uma resposta estrutural da vegetação (harmonia/clima/solo/vegetação)” (Dansereau, 1978).
BIODEGRADAÇÃO, BIODEGRADABILIDADE: Decomposição por processos biológicos naturais.
“Processo de decomposição química, como resultado da ação de microorganismos” (The World Bank, 1978).
“Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de água residuária” (ACIESP, 1980).
BIODEGRADÁVEL: Substância que pode ser decomposta por processos biológicos naturais.
“Diz-se dos produtos suscetíveis de se decompor por microorganismos” (Lemaire & Lemaire, 1975).
“Um grande número de substâncias dispersas no meio ambiente são instáveis (…) Em muitos casos, os microorganismos: bactérias, edáficos ou aquáticos desempenham um papel ativo nessa decomposição; diz-se então que a substância é biodegradável” (Charbonneau, 1979).
BIODIGESTOR (ver DIGESTOR)
BIODIVERSIDADE/DIVERSIDADE BIOLÓGICA: “Refere-se à variedade ou à variabilidade entre os organismos vivos, os sistemas ecológicos nos quais se encontram e as maneiras pelas quais interagem entre si e a ecosfera; pode ser medida em diferentes níveis: genes, espécies, níveis taxonômicos mais altos, comunidades e processos biológicos, ecossistemas, biomas; e em diferentes escalas temporais e espaciais. Em seus diferentes níveis, pode ser medida em número ou freqüência relativa” (Torres, 1992)
BIOENSAIO: Determinação da eficiência relativa de uma substância (vitaminas, metais, hormônios), pela comparação de seus efeitos em organismos vivos com um padrão de comportamento.
“Emprego de organismos vivos para determinar o efeito biológico de certas substâncias, fatores ou condições” (The World Bank, 1978).
“Método de determinação do efeito letal das águas residuárias pelo uso da experimentação de laboratório, com emprego de diversos organismos, ou apenas peixes vivos, obedecendo a condições?padrão de ensaio” (Carvalho, 1981).
“É feito com o emprego de organismos vivos, para determinar o efeito biológico de algumas substâncias, elementos ou condições” (Braile, 1983).
BIOGÁS: Gás produzido na fase de gaseificação do processo de digestão (degradação anaeróbia de matéria orgânica). O biogás contém de 65 a 70% de metano, 25 a 30% de monóxido de carbono e pequenas quantidades de oxigênio, nitrogênio, óxidos de carbono, hidrocarburetos e gás sulfídrico. O poder calorífico do biogás é de 5.200 a 6.200 Kcal/m3″ (Lemaire & Lemaire, 1975).
“Gás procedente do tratamento agro-energético de biomassa” (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
BIOMA: A unidade biótica de maior extensão geográfica, compreendendo várias comunidades em diferentes estágios de evolução, porém denominada de acordo com o tipo de vegetação dominante: mata tropical, campo etc.
“É uma unidade de comunidade biótica, facilmente identificável, produzida pela atuação recíproca dos climas regionais com a biota e o substrato, na qual a forma de vida da vegetação climática clímax é uniforme. O bioma inclui não somente a vegetação climática clímax, como também o clímax edáfico e as etapas de desenvolvimento, os quais estão dominados, em muitos casos, por outras formas de vida” (Odum, 1972).
“É um grupamento de fisionomia homogênea e independente da composição florística. Estende?se por uma área bastante grande e sua existência é controlada pelo macroclima. Na comunidade terrestre, os biomas correspondem às principais formações vegetais naturais” (Dajoz, 1973).
“É uma comunidade maior composta de todos os vegetais, animais e comunidades, incluindo os estágios de sucessão da área. As comunidades de um bioma possuem certa semelhança e análogas condições ambientais. É a unidade ecológica imediatamente superior ao ecossistema” (Carvalho, 1981).
“Um ecossistema em larga escala que cobre grande área do continente, em que prevalece um tipo de vegetação e habita certo tipo de clima ou determinado segmento de um gradiente de clima” (ACIESP, 1980).
BIOMASSA: “É o peso vivo, conjunto constituído pelos componentes bióticos de um ecossistema: produtores, consumidores e desintegradores” (Odum, 1972).
“É a quantidade máxima de material vivo, em peso, tanto de vegetais quanto de animais, em um hábitat, em determinada época do ano” (Negret, 1982).
“A quantidade (por exemplo, o peso seco) de matéria orgânica presente, a um dado momento, numa determinada área” (Goodland, 1975).
“É o peso total de todos os organismos vivos de uma ou várias comunidades, por uma unidade de área. É a quantidade de matéria viva num ecossistema” (Carvalho, 1981).
BIOSFERA: Tudo o que vive no ar, no solo, no subsolo e no mar formam a biosfera.
BIOTA: Conjunto dos componentes vivos (bióticos) de um ecossistema.
“Todas as espécies de plantas e animais existentes dentro de uma determinada área” (Braile, 1983).
BIOTECNOLOGIA: “Ciência multidisciplinar relacionada à aplicação integrada de conhecimento nos campos de biologia, bioquímica, genética, microbiologia e engenharia química (…) é o uso de microorganismos, plantas, células humanas ou de animais para a produção de algumas substâncias em escala industrial” (Braile, 1992).
BIÓTOPO: “É o espaço ocupado pela biocenose. O biótopo é ‘uma área geográfica de superfície e volume variáveis, submetida a condições cujas dominantes são homogêneas (Peres, 1961). Para Davis (1960), o biótopo é uma extensão mais ou menos bem delimitada da superfície, contendo recursos suficientes para poder assegurar a conservação da vida. O biótopo pode ser de natureza orgânica ou inorgânica” (Dajoz, 1973).
“Lugar onde há vida. É o componente físico do ecossistema (Margaleff, 1980).
“É uma unidade ambiental facilmente identificável, podendo ser de natureza inorgânica ou orgânica, e cujas condições de hábitat são uniformes. Pode abrigar uma ou mais comunidades. É geralmente a parte não viva do ecossistema” (Carvalho, 1981).
“O microhábitat, ou lugar, substrato, microclima e situação exatos de uma espécie, dentro de uma comunidade” (ACIESP, 1980).
BLOOM DE ALGAS (ver FLORAÇÃO DE ALGAS)
BREJO: Terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria na qual predominam arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas.
“Terreno plano, encharcado, que aparece nas regiões de cabeceira, ou em zonas de transbordamento de rios e lagos” (Guerra, 1978).
“Comunidade de plantas herbáceas, eretas e autosustentantes, que vive enraizada no solo sempre (ou quase sempre) coberto por água ou em que o lençol freático é tão próximo da superfície que o solo é sempre saturado” (ACIESP, 1980).
(ver também TERRAS ÚMIDAS)
BURITIZAL: “Floresta ou aglomeração de buritis – Mauricia vinifera, no Brasil Central” (Silva, 1973).