sexta-feira , 15 dezembro 2017
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Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos

A obra “Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – desafios jurídicos”, organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion, trata-se de obra coletiva que traz ao leitor uma coletânea interdisciplinar de artigos, dividida em capítulos temáticos (Ambiental Arbitragem Contratos e Responsabilidade Civil e Mineração), contando com a autoria de renomados profissionais que tem como objetivo o Direito voltado para os Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo, sob os mais diversos enfoques.

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Confira o sumário da obra:

AMBIENTAL

1 Aspectos controversos da compensação ambiental em empreendimentos de infraestrutura

Alexandre Oheb Sion

Caio César de Pádua Santos

2 A sistematização da articulação público-privada na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura

Édis Milaré

Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias

3 A destinação da compensação ambiental da Lei do SNUC: natureza e função de financiamento de toda a Política Pública

Eduardo Fortunato Bim

4 Licenciamento ambiental de empreendimentos de infarestrutura: um gargalo?

Lyssandro Norton Siqueira

5 Águas & Cidades – a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas

Maria Carvalho de Melo

6 Considerações a respeito do consentimento prévio, livre e informado

Paulo de Bessa Antunes 

Solanges S. Alvares da Cunha

7 Cavidades naturais subterrâneas, abrigos, abismos, fendas e reentrâncias; distinções conceituais e regimes jurídicos aplicáveis

Ricardo Carneiro

8 Mineração e infraestrutura: considerações sobre o licenciamento ambiental

Talden Farias

Pedro Henrique Sousa de Ataíde

ARBITRAGEM

9 As provas na arbitragem

Augusto Tolentino

10 Arbitragem, construção e infraestrutura

Felipe Ferreira Machado Moraes

11 O processo de escolha do perito nas arbitragens de infraestrutura

Francisco Maia Neto

12 Formas e características dos dispute boards – considerações úteis na sua escolha

Pedro ribeiro de Oliveira

CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL

13 A responsabilidade civil do tomador dos serviços por danos decorrentes de acidentes de trabalho nas obras de infraestrutura

Fabio Goulart Villela

14 O contrato como instrumento de compliance no direito de infraestrutura

Felipe martins Reis

15 PPI – Programa de Parceria de Investimentos. Inovações e desafios

Gustavo Eugenio Maciel Rocha

16 Mecanismos consensuais na formação do edital e dos contratos administrativos de infraestrutura

Marcela Campos Jabôr

Poliana Lino Rodrigues

17 Desvendando o “Project Finance” na infraestrutra

Rodrigo Bernardes Braga

MINERAÇÃO

18 Mineração e intervenção na propriedade privada

Adriano Drummond Cançado Trindade

19 o instituto do bloqueio de área para atividade de mineração e o interesse público

Alexandre Oheb Sion 

Luiza Mello Souza

 

Direito Ambiental

O livro, publicado pela Editora Del Rey, pode ser adquirido diretamente no site da editora, clicando aqui.

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