quarta-feira , 13 novembro 2019
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Eficiência econômica e proteção ambiental

por Paulo de Bessa Antunes.

A economia muito “protegida” , isto é, quase autárquica como é o caso brasileiro, é ruim para o meio ambiente. A baixa produtividade é negativa para o meio ambiente. Reformas liberais podem ser muito úteis para o ambiente. Muitos se esquecem que a atividade industrial gera, no mínimo, dois produtos (a) a produção destinada ao mercado e (b) rejeito. O rejeito é parte da matéria prima que não foi aproveitada no processo industrial e “sobra” sem utilização. Em geral isto ocorre por baixa produtividade e processos arcaicos de produção. A exposição do país à maior competição, necessariamente trará uma melhoria das condições ambientais, pois a maior produtividade gera menos resíduos e rejeitos pois há menos desperdício de matéria prima. Menos desperdício de recursos econômicos e, consequentemente, utilização mais racional do Meio Ambiente.

O mecanismo de comando e controle, em si mesmo, não é capaz de diminuir os danos ao ambiente, pois não leva em consideração as questões relativas à produtividade. É uma visão ingênua, senão distorcida, pensar-se que questões relativas à poluição industrial serão resolvidas, apenas com fiscalização. O controle ambiental moderno deve estabelecer metas de desempenho a serem cumpridas em um certo horizonte de tempo. Assim, a proteção ambiental deve ser pensada no contexto da retomada do crescimento e do aumento da competitividade de nosso parque industrial. isto não se esquecendo da necessária modernização de nossa estrutura logística. Qualquer pessoa que tenha familiaridade com a indústria moderna sabe que os seus padrões de desempenho ambiental são muito mais elevados que no passado.

A busca da eficiência energética é, igualmente, parte do processo de modernização que, em minha opinião, implicará em melhoria de padrões de qualidade ambiental. O desperdício de energia deve ser evitado a todo custo, pois permite uma produção mais barata e mais amigável para o meio ambiente.

A abertura econômica que se pretende fazer na próxima administração  é, certamente, uma boa notícia para o meio ambiente. Toda a equivocada discussão sobre a política ambiental de Bolsonaro não se sustenta, pois modernizar a produção nacional, ampliando a sua  produtividade é uma excelente notícia para o meio ambiente. Ainda que a afirmação seja batida e, até mesmo, trivial ecologia e economia têm como origem oeko (casa). Assim, pueril a separação entre ambas as palavras.

Ecologia e Economia têm muita coisa em comum e o Brasil não aguenta mais a “guerrilha” ao redor do tema. Todavia, é necessário que a chamada “área ambiental” tenha clareza de seu papel no contexto específico.

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Paulo de Bessa Antunes, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, é visiting scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon e Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA.

Direito Ambiental

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Um comentário

  1. Compartilho com sua opiniao mas tenho q acrescentar alguns itens pra mim relevantes. Por exemplo o instrumento comando e controle nao limita a poluicao mas norteia como esta operando o processo, que por sua vez para ser ambientalnente correto deve utilizar tecnologia com produtos adequados dentro fo seu ciclo de vida . Produtividade sem levar em conta as chamadas externalidades nao e realmente comprovante de eficacia . Precisamos pensar para um pais como o nosso em caracteristicas regionais e a produtividade com aficacia sera nosso grande trunfo .
    Sua posicao e muito importante pois conviveu tao intensamente os desafios da producao e o meio ambiente . Parabens!

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