sábado , 24 agosto 2019
Home / Notícias / Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª edição

Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume I – 2ª edição

Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra “Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro – Volume  I“, pela Editora Lumen Juris.

A obra, organizada por Cristiane Jaccoud, conta a colaboração de renomados profissionais do Direito Ambiental, tratando de diversos assuntos de interesse da matéria.

Para mais informações e aquisições, clique aqui.

Direito Ambiental

Confira o sumário e autores da obra:

#1 – ÁGUAS
Política Estadual de Recursos Hídricos
Livia Soalheiro

#2 – ÁREAS DE INTERESSE ESPECIAL DO ESTADO, PARCELAMENTO DO SOLO, EDIFICAÇÕES E ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO
Pedro Marino Bicudo
Carolina Homem de Mello Reinach

#3 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) – Topos de Morros
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Rodrigo Rocha

#4 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) – Faixas Marginais de Proteção (FMP)
Tatiana Moraes

#5 – AUDITORIA AMBIENTAL
Gedham Medeiros Gomes
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

#6 – REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS – Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Isabella Franco Guerra

#7 – TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA)
Marlus Oliveira
Daniel Cortez

#8 – COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Danielle de Andrade Moreira
Flavia Neviani

#9 – FAUNA
Daniel Braga Lourenço

#10 – FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (FECAM)
Paulo de Bessa Antunes

#11 – ICMS VERDE
Ana Alice De Carli
Camila Rabelo Arruda

#12 – INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
Alexandre Abby e Mariana Miranda

#13 – MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

#14 – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS OU ECOSSISTÊMICOS
Elida Séguin

#15 – PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO
Leila Pose Sanches

#16 – RESÍDUOS SÓLIDOS
Marlus Oliveira e Carlos Eduardo Canejo

#17 – SILVICULTURA E SISTEMAS AGROFLORESTAIS
Rodrigo Tavares da Rocha

#18 – SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Rodrigo Mascarenhas

#19 –UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Virgínia Totti Guimarães

#20 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ- Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Andréa Cristiane Sales Moreira
Rosiléia de Mais Palheiros

#21 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ – Populações Tradicionais em APP
Juíza Admara Schneider

#22 – TEMAS AMBIENTAIS NO TJRJ – Mata Atlântica
Desembargadora Flávia Romano de Rezende
Milene Rodrigues Portugal

Além disso, verifique

O que está acontecendo na Amazônia?

por Maurício Fernandes* Novamente a Amazônia está na pauta mundial, agora por queimadas e desmatamentos. As …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *