Direito Ambiental
“Quando o assunto é desmatamento, não adianta cuidar de um quintal sem que o vizinho tenha a mesma preocupação. Pelo menos é assim que se pode entender os resultados de um estudo publicado no final de março por pesquisadores da Universidade de Stanford, Estados Unidos, na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), que ouviram 82 produtores de soja e criadores de gado no Grande Chaco e no Chiquitano, que incluem áreas da Argentina, Bolívia e Paraguai, bem perto do Brasil.
A equipe da Escola de Ciências Ambientais, Energia e Terra da Universidade concluiu no estudo que os produtores preferem se manter perto de onde já possuem investimentos e ainda existem terras de florestas que possam ser convertidas para a agropecuária. Leis mais brandas contra o desmatamento também pesam na decisão. Na região analisada, o uso da terra permaneceu, em grande parte, não regulamentado até meados da década de 2000, quando novas políticas públicas estabeleceram diferenças regulatórias importantes entre as regiões na área estudada.
‘Embora os efeitos da regulamentação do desmatamento nas decisões de investimentos possam ter sido minimizados por outros fatores, eles ainda continuam significativos’, diz Yann le Polain de Waroux, pesquisador da Universidade de Stanford. Os pesquisadores propõem uma maior uniformidade nas leis ambientais e também adoção de práticas mais sustentáveis e eficientes, que poderiam melhorar a rentabilidade e produtividade em regiões com políticas públicas mais rigorosas, reduzindo assim o ímpeto das empresas migrarem para outras regiões.
Segundo os autores do estudo, na comparação com o ano 2000, vão ser necessários pelo menos de mais 100 milhões de hectares de terras agrícolas para atender a demanda de alimentos até 2030. O desafio é chegar a esse total, sem afetar áreas de floresta. Uma opção para reduzir o vazamento do desmatamento é a adoção de padrões de sustentabilidade mais harmônicos na autorregulamentação de setores agropecuário e financeiro.
‘Se as empresas internacionais e os bancos adotassem padrões harmonizados de sustentabilidade em todos os países em que atuam, o vazamento de desmatamento seria menos comum’, diz Le Polain. Ele destaca que, nos últimos anos têm ocorrido uma onda de compromissos corporativos e com investidores que visam a redução do desmatamento. A moratória da soja na Amazônia Brasileira é um exemplo.
Os pesquisadores destacam que o movimento pela redução do desmatamento está crescendo entre grandes varejistas e compradores da cadeia de soja e carne. Os resultados, dizem eles, sugerem que harmonizar os padrões usados por essas empresas poderia contribuir para alcançar o desmatamento zero”.
Fonte: Portal O Eco, 31/03/2016.
Confira a publicação referida na notícia:
Artigo: Land-use policies and corporate investments in agriculture in the Gran Chaco and Chiquitano
