sábado , 24 fevereiro 2018
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Publicações

Breves considerações sobre a RenovaBio e o cenário brasileiro de Biocombustíveis

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por Jean Marc Sasson. Em dezembro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.576/2017 que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis ou RenovaBio, tendo como objetivos principais contribuir para o atendimento aos compromissos do País no âmbito do Acordo de Paris e à adequada relação de eficiência energética e de ...

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Ausência de políticas públicas de conservação de cardumes ameaça espécies de peixes

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“O esgotamento mundial dos cardumes, a redução na diversidade do que é pescado e a diminuição no tamanho dos peixes capturados são grandes desafios para a atividade pesqueira. O enfrentamento dessas questões envolve o desenvolvimento de políticas de conservação de cardumes e de pesca sustentável. Tais problemas não estão apenas ...

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Ministério do Meio Ambiente mostra que o plantio de soja na Amazônia Legal não é responsável pelo desmatamento

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“Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), formado por produtores, compradores, sociedade civil e governo, demonstra que, em 11 anos, apenas 1,2% do desmatamento na Amazônia foi decorrente do plantio do grão. De acordo com dados do monitoramento por imagens de satélite dos plantios de soja na Amazônia ...

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Breve comentário à Lei que estabelece o Produto Interno Verde – O que mudou nos parâmetros clássicos de desenvolvimento.

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por Adalberto Arruda Silva Júnior. Entrou em vigor essa semana, dia 17 de outubro, a Lei 13. 493, a qual trata da  criação do Produto Interno Verde (PIV), novo tipo de índice que mede o desenvolvimento sustentável no país, do qual o cálculo considerará o patrimônio ecológico nacional, inovando, por ...

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Nova regulação sobre a logística reversa

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por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. CORI – Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa do Governo Federal,  aprovou a Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017, disciplinando a implementação dos sistemas de logística reversa e estabelecendo abrangências municipal, estadual e federal. Com isso, assumiu finalmente o ambiente de ...

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Publicação da Agência Nacional de Águas revela que menos da metade dos esgotos do país é coletada e tratada

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“O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados ...

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A responsabilidade civil ambiental na sucessão entre empresas: a solidariedade e a obrigação propter rem

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A obra  “A responsabilidade civil ambiental na sucessão entre empresas: a solidariedade e a obrigação propter rem“, de autoria da Professora Elizabeth Ferguson Pimentel (Editora Prismas) analisa a responsabilidade civil ambiental nos casos de sucessão entre empresas. – Para mais informações, clique aqui.

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Funções sociais da cidade: conteúdo jurídico

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O Professor Dr. Georges Luis Hage Humbert acaba de disponibilizar para download (a partir de sua página no site Academia.edu) a versão eletrônica da obra “Funções sociais da cidade: conteúdo jurídico” (ISBN: 978-85-65057-25-7), publicada pela editora Dois de Julho, a qual conta com prefácio do Prof. Dr. Márcio Cammarosano. Abaixo disponibilizamos o link ...

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Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar

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A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores. A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e ...

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Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade

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A versão digital da obra coletiva “Reflexões sobre direito ambiental e sustentabilidade“, Editora Fi, 2017, organizada pelas Professoras Marcia Andrea Bühring (UCS e PUC-RS) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS e UBAA) encontra-se disponível para download. Obra traz diversas contribuições que desenvolvem o tema da sustentabilidade a partir do diálogo com o ...

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