quarta-feira , 13 novembro 2019
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Notícias

Licença prévia ambiental pode se tornar obrigatória antes de leilões de energia

Gorette Brandão e Iara Guimarães Altafin A apresentação de licença prévia ambiental para empreendimentos de geração de energia e de linhas de transmissão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve passar a ser requisito obrigatório antes da inclusão dos projetos nos leilões de concessão. A exigência é prevista em projeto …

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Judiciário só pode barrar implantação de medida ambiental caso dano seja provado

Por Sérgio Rodas O Judiciário só pode barrar a implantação de medidas ambientais caso haja estudos técnicos que demonstrem os efeitos negativos e irreversíveis delas. Além disso, a ordem depende da existência de ações concretas para viabilizar esses planos, como licitações abertas e projetos em andamento. Com base nesse entendimento, …

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Executivo propõe mudanças no licenciamento ambiental

Entrou em discussão, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que altera dispositivos da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998 (que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município). A proposta inclui exigências ao licenciamento ambiental e inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente …

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Fepam realiza concurso público

De 17 de novembro a 01 de dezembro de 2014 estarão abertas as inscrições para concurso público da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER – FEPAM. São oferecidas 100 (cem) vagas e formação de cadastro de reserva para o provimento de empregos do quadro permanente sob o regime …

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Obama anuncia ajuda de US$ 3 bilhões para combater mudanças climáticas

DINHEIRO VAI PARA UM FUNDO DA ONU CRIADO PARA AUXILIAR OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A ENFRENTAR OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou que seu país vai doar US$ 3 bilhões para um fundo da ONU criado para auxiliar os países em desenvolvimento a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. "Estou anunciando que …

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Deputados chegam a texto final sobre biodiversidade, mas projeto deve ter destaques

Últimos ajustes foram mudanças para beneficiar comunidades tradicionais e garantir participação efetiva de representantes da sociedade no Cgen. Fiscalização da agricultura, royalties e questão indígena, no entanto, só serão resolvidos no voto.   Reunidos na liderança do governo nesta semana, deputados, técnicos do Executivo e representantes de setores afetados pelas …

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Nova espécie de peixe encontrada em Encruzilhada do Sul

Uma nova espécie de peixe foi encontrada no município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Pró-Pampa, durante o Projeto Peixes Anuais do Pampa, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e descrita no periódico "Aqua International Journal of Ichthyology" (http://www.aqua-aquapress.com/). …

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Nova espécie de peixe é descoberta no Rio Maquiné

Mais uma vez, foi descoberta uma nova espécie de peixe nas águas que formam a Bacia do Tramandaí. O lambari-escuro (Astyanax douradilho) foi encontrado a partir de estudos realizados por Vinícius Bertaco no arroio Encantado, em Maquiné. Bertaco é pesquisador do laboratório de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da …

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