quarta-feira , 13 novembro 2019
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III SIMPÓSIO AGRARISTA: Em comemoração ao Dia Mundial do Solo – Porto Alegre, dia 4/12

III-Simpósio_Agrarista

“O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um amortecedor contra as inundações. Absorve carbono ajudando na luta e no controle da mudança climática. E abriga 1⁄4 da biodiversidade do nosso planeta. Mas …

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Empresário é condenado ao pagamento de dano moral coletivo por extração ilegal de argila

“O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Panorama, obteve sentença da Justiça que proíbe o empresário Paulo César Alamino de realizar a extração de argila sem o prévio licenciamento ambiental, no reassentamento Fazenda Buritis, localizado em Paulicéia, Comarca de Panorama, região oeste do estado de São Paulo. …

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Agência Nacional de Águas abre 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

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“A partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as …

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Justiça paulista defere liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto visando proteger o Aquífero Guarani

Leia notícia divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, publicada em 14/10/2015: “MP obtém liminar que preserva área rural de Ribeirão Preto para proteger Aquífero Guarani Decisão impede mudança de zoneamento de gleba de 65 km² O Ministério Público do Estado de São Paulo …

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CCT rejeita projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos

post_transgênicos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado rejeitou na terça-feira, 13 de outubro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda …

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Operação Enredados: leia a nota do IBAMA sobre a operação que resultou na prisão do Superintendente de Santa Catarina e de secretário-executivo da Pesca

barcos de pesca

Confira a nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do IBAMA em 15/10/2015: “A Polícia Federal (PF) e o Ibama realizaram operação conjunta na manhã desta quinta-feira (15/10) para desarticular organização criminosa que atuava junto ao antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, pasta recém incorporada ao Ministério da Agricultura) e à …

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Projetos de Lei dispõem sobre Áreas de Proteção Permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas

Uma das questões polêmicas acerca do chamado Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012) diz respeito à ausência de disposições sobre Áreas de Proteção Permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Segundo Albenir Querubini, professor de Direito Agrário e Ambiental, “diferentemente do Código Florestal de 1965, o Novo …

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Leia a sentença que anulou autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa contrária ao parecer técnico

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Conheça o inteiro teor de sentença da 4ª Vara Federal de Santa Maria que reconheceu de ofício nulidade da autuação do IBAMA por falta de motivação na decisão administrativa que aplicou multa por queimada ilegal na Região Amazônica, anulando processo de execução fiscal da respectiva multa. Íntegra extraída da movimentação …

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