sábado , 18 novembro 2017
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TJSP mantém vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos, por se tratar de prática cruel aos animais

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei ...

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TRF1 acata denúncia de crime de dano à Unidade de Conservação, mesmo sem conclusão da expropriação

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Nota de DireitoAmbiental.Com: A decisão é polêmica e leva ao Direito Ambiental uma interpretação de proteção absoluta do ambiente muito utilizada no Cível. A denúncia foi de “dano à UC”, mas a UC foi criada no entanto nunca implementada de direito. A Lei das desapropriações (DL 3365/41, art. 10) diz ...

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Fepam é o órgão responsável pela análise de balneabilidade do litoral norte do Rio Grande do Sul

“Os serviços de coleta e análise de amostras para monitoramento da balneabilidade das águas marítimas do litoral norte gaúcho devem seguir sob responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de dezembro, recurso do órgão ambiental ...

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Projeto de lei busca incentivar o uso de energias alternativas em edifícios

“A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 5733/09, do Senado, que estabelece incentivos para a implantação, em edificações novas ou usadas, de sistemas que utilizem fontes renováveis de energia para a iluminação de ambientes, geração de energia elétrica e aquecimento de água. A proposta foi aprovada na ...

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Projeto prevê isenção tributária para incentivar o uso da energia solar no Brasil

“A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional dos produtos. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), ao Projeto de Lei 8322/14, ...

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Pesca predatória gera indenização por dano moral ambiental coletivo a ser paga pelos donos das embarcações

“A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em dezembro, sentença que condenou dois proprietários de embarcações pesqueiras por pesca predatória no litoral gaúcho. Os barcos foram flagrados por duas vezes nas proximidades da praia de Cassino (RS), em dezembro de 2008, utilizando rede de arrasto ...

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