domingo , 17 novembro 2019
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Notícias

Empreendedores imobiliários terão que pagar antecipadamente honorários periciais para que se verifique a ocorrência de danos ambientais

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Os empreendedores imobiliários que planejam construir torres residenciais ao lado do Parque Burle Max, na Zona Sul da capital paulista, terão que pagar antecipadamente os honorários periciais para que se verifique a ocorrência de danos ambientais em reserva da Mata Atlântica onde pretendem viabilizar o projeto imobiliário.  A decisão é …

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Especialistas avaliam o desaparecimento crescente de colônias de abelhas no Brasil

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Apicultores brasileiros têm registrado perdas de abelhas em suas colmeias nos últimos anos. Especialmente nos estados de São Paulo e Santa Catarina, houve casos de enfraquecimento, declínio e colapso das colônias. Resultados das ocorrências analisadas indicaram que a mortalidade não estava associada a patógenos (organismos causadores de doenças) ou a …

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Direito Ambiental: TRF1 confirma auto de infração aplicado pelo Ibama, mesmo ultrapassado prazo legal de 30 dias para julgamento da defesa

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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …

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Justiça de Natal/RN determina que a Prefeitura efetue a castração de cães e gatos abandonados no prazo de 30 dias

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A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas …

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Licença ambiental: empreendimentos de responsabilidade dos municípios gaúchos tem validade prorrogadas pela FEPAM

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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está prorrogando a validade das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos cujas renovações passaram a ser de responsabilidade dos municípios. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), beneficia os empreendimentos que ingressarem com pedido de renovação das referidas licenças nos …

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Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS (SEMA) visa regulamentar infrações ambientais através de decretos

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Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos serão assinados pelo governador José Ivo Sartori, …

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Companhia Ambiental do Estado De São Paulo estima que 825 postos de combustível estejam desativados

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Por Lucilene Oliveira – Bombas-relógios prestes a explodir se o processo de desativação não for feito adequadamente. É dessa maneira que especialistas consultados pelo Agora se referem aos cerca de 825 postos de gasolina com a atividade encerrada em São Paulo, de acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado De …

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