domingo , 17 novembro 2019
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Notícias

Ação Civil Pública ambiental deve admitir chamamento ao processo

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por João Emmanuel Cordeiro Lima.   Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia …

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Aquisição e utilização de áreas contaminadas: aspectos práticos para a alocação contratual da responsabilidade ambiental

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por Guilherme d’Almeida Mota e Mariana Vicente Níquel.   1 Introdução. O presente artigo visa compartilhar experiências e estimular a reflexão sobre aspectos práticos da alocação de responsabilidades e inclusão de outras previsões contratuais relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas nos negócios jurídicos envolvendo a aquisição de imóveis. Para o presente …

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STF: Lei Estadual que cria Licença Ambiental por Autodeclaração é constitucional

O Estado do Ceará aprovou a Lei n. 14.882, de 27 de janeiro de 2011, para dispor sobre procedimento simplificado de licenciamento para empreendimentos de baixo impacto ambiental e disciplina a aprovação de licenças ambientais para empreendimentos considerados estratégicos, através da chamada LAC – Licença por Adesão e Compromisso. Alegando …

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IBAMA e ICMBIO: Núcleo de Conciliação Ambiental iniciará atividades em outubro

IBAMA e ICMBIO prometem mais efetividade nos processos de fiscalização com autos de infração ambiental. Com a implementação do Núcleo de Conciliação Ambiental, a promessa é de, reduzindo as multas, ganhar em recuperação célere do ambiente. MMA promete primeiras audiências de conciliação ainda em 2019. Ministério do Meio Ambiente promoveu …

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A sustentabilidade da energia solar

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Foi recentemente lançada a obra “A sustentabilidade da energia solar“, de autoria de Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, editada pela Lumen Juris. A obra trata do estudo das formas de energia renováveis, em especial atenção à energia solar fotovoltaica, apresentando os impactos positivos e negativos da sua utilização. O estudo …

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Sensacionalismo ambientalista

por Georges Humbert. Nos últimos meses, a mídia e segmentos da sociedade passaram a pautar, com maior destaques, as questões ambientais no país. Parte disto deriva, em larga medida, de uma natural e esperada resistência a nova gestão do governo federal e mudanças administrativas e operacionais realizadas. Contudo, tratar este …

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