quinta-feira , 25 abril 2024
Home / Artigos jurídicos (página 7)

Artigos jurídicos

Mineração e exportação

Principais produtos e sua relação com a mineração

Exportações brasileiras em 2022. Principais produtos e sua relação com a mineração. Breves considerações Por Enio Fonseca Introdução De acordo com o site https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/: “Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do …

Leia mais »

Quem vigia os vigilantes?

Quando o fiscal da lei não chega em um consenso.   por Mateus Stallivieri da Costa   Vem da coleção “As Sátiras”, do romano Juvenal, a icônica frase “Quis custodiet ipsos custodes?”, que pode ser traduzida como “Quem vigia os vigilantes?”. Com o passar dos anos, o questionamento passou a ser …

Leia mais »

“É Pau, É Pedra, É o Fim do Caminho…”

A letra e a música de forma lenta e gradual como uma enxurrada, metaforicamente trata do cotidiano urbano e rural, nos ciclos de nascimento, crescimento e morte, tal como as chuvas de março, que marcam o final do verão no sudeste brasileiro. Como símbolo de renovação, este período é marcado por fortes chuvas, ventos idem, responsáveis por tempestades severas, enchentes e inundações, congestionamentos, deslizamentos em encostas, acidentes, doenças, impactos sobre o abastecimento de água, eventos combinados de transbordamento de esgotos e colapsos no fornecimento de energia.

Elis Regina & Tom Jobim – “Águas de Março” – 1974 https://youtu.be/E1tOV7y94DY Recomendo a leitura de “Águas de Março: a história da música de Tom Jobim”; Analisando letras; por Rafaela Damasceno; https://www.letras.mus.br/blog/aguas-de-marco-historia/   Por Decio Michellis Jr. Águas de Março, uma das melhores músicas brasileiras é uma composição do músico, …

Leia mais »

Relativismo Moral em Tempos de ESG

Por Decio Michellis Jr. “Ninguém imaginará que, topando os obstáculos mencionados, eu haja procedido invariavelmente com segurança e percorrido, sem me deter, caminhos certos. Não senhor, não procedi nem percorri. Tive abatimentos, desejo de recuar; contornei dificuldades: muitas curvas. Acham que andei mal? A verdade é que nunca soube quais …

Leia mais »

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Administrativa Ambiental e a Duvidosa Legalidade da Resolução CONAMA 273/2000

por André França A Resolução CONAMA 273 de 29 de novembro de 2000 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços – os populares “postos de gasolina” – e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição nestas atividades. Entretanto, confunde as atividades de revenda e …

Leia mais »

Carvão vegetal é verde e sustentável?

Enio Fonseca* & Dárcio Calais**   Fornos de carvoejamento. Fonte UFV   Introdução   Até há bem pouco tempo, a sociedade brasileira manifestava uma percepção predominantemente contrária à produção de carvão vegetal. Essa posição foi mantida por muitos anos e ela bem poderia ser resumida no título deste Seminário  do …

Leia mais »

A Nuvem Devoradora de Energia

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A pegada energética do setor de TI é estimada em 7% do consumo global de eletricidade, de acordo com o Greenpeace International. Equivale a 160% do consumo anual de energia do Brasil em 2021. A gestão empresarial mundial, em todos os seus segmentos, depende …

Leia mais »