Por Marcos Saes Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, que parece óbvia, é o começo do artigo “O Direito Ambiental como Matéria de Paixões: A suspensão da Resolução CONAMA 500 …
Leia mais »Inflação Assola o Produtor de Orgânico
Por Decio Michellis Jr. “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa pobreza não são o liberalismo, nem o capitalismo, em que somos noviços destreinados, e sim a inflação, a falta de …
Leia mais »Breves comentários a respeito da Orientação Jurídica Normativa nº 53/2020, e a modulação dos seus efeitos, na interpretação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA.
Por André França A Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/IBAMA) instituiu as Orientações Jurídicas Normativas (OJN) que representam a consolidação de entendimentos e teses sob matérias jurídicas relevantes de repercussão nacional ou de recorrência no âmbito das Superintendências do IBAMA nos Estados. As OJN’s tem como objetivo uniformizar e padronizar a …
Leia mais »Uma solução fácil, barata e eficaz para as mudanças climáticas: o que falta para sua implementação em larga escala?
Por Luciana Vianna Pereira e Juliana Lobato No início de 2023, o World Economic Forum (WEF) publicou um Briefing Paper sobre o Mercado Voluntário de Carbono1, apontando-o como um instrumento necessário para qualquer estratégia de transição para uma economia de baixo carbono. O relatório afirma que as soluções climáticas naturais, ou …
Leia mais »ESG e sua Mais Valia – Reflexões sobre Certificação
Por Cecília Bicalho Fernandes, Ricardo Carneiro & Enio Fonseca Apresentação Pretendem, os autores, uma reflexão sobre o processo evolutivo da gestão ambiental, notadamente no que refere ao aspecto das certificações existentes, as quais remetem a um dos aspectos que envolvem a implementação e efetividade dos princípios ou práticas ESG (sigla …
Leia mais »Green Hushing: do que você quer se arrepender? (Silêncio Verde em ESG)
Por Decio Michellis Jr. “Se te casas, arrependes-te; se não te casa, arrependes-te, também; cases-te ou não te cases, arrependes-te sempre; chora sobre elas, e arrependes-te também; ri-te das loucuras do mundo ou chora sobre elas, e de ambas as coisas te arrependes; quer te rias das loucuras do mundo, …
Leia mais »Mineração: “ Vamos todo mundo, ninguém pode faltar”
Por Enio Fonseca e Décio Michellis “Vamos passear depois do tiroteio Vamos dançar num cemitério de automóveis Colher as flores que nascerem no asfalto Vamos todo mundo, tudo que se possa imaginar Vamos duvidar de tudo o que é certo Vamos namorar à luz do polo petroquímico Voltar pra casa …
Leia mais »Mineração e exportação
Exportações brasileiras em 2022. Principais produtos e sua relação com a mineração. Breves considerações Por Enio Fonseca Introdução De acordo com o site https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/exportacao-e-comercio-exterior/: “Exportação é a saída temporária ou definitiva de produtos, bens e serviços nacionais para outros países. Em linhas gerais, é quando as empresas instaladas dentro do …
Leia mais »O Arco Íris do Hidrogênio, o Pote de Ouro e a Margarina
“As purpurinas ganhando cada vez mais espaço. O próximo será o “rainbow hydrogen”… Sempre que ouço a expressão hidrogênio verde, imediatamente associo à ideia de glitter verde pairando no ar… é surreal!” (Engª Nádia Paterno) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. O Hidrogênio O hidrogênio é o elemento químico …
Leia mais »Quem vigia os vigilantes?
Quando o fiscal da lei não chega em um consenso. por Mateus Stallivieri da Costa Vem da coleção “As Sátiras”, do romano Juvenal, a icônica frase “Quis custodiet ipsos custodes?”, que pode ser traduzida como “Quem vigia os vigilantes?”. Com o passar dos anos, o questionamento passou a ser …
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