terça-feira , 26 setembro 2017
Home / Artigos jurídicos (página 2)

Artigos jurídicos

PLCE 12/16: A tutela ambiental em Porto Alegre sem a SMAM pode avançar, mas não como proposto.

parque-farroupilha

Por Maurício Fernandes, advogado e professor. Especialista e Mestre em Direito Ambiental. Editor do portal www.direitoambiental.com. No vácuo da pauta estadual, que extinguiu diversos órgãos da administração indireta, em especial um ambiental (a Fundação Zoobotânica) será analisado hoje na Câmara de Vereadores de Porto Alegre a nova estrutura da administração ...

Leia mais »

Limites da responsabilidade ambiental objetiva

thumb-candiota

O Portal DireitoAmbiental.com recomenda como leitura obrigatória o artigo  “Limites da responsabilidade ambiental objetiva” de autoria de Paulo de Bessa Antunes, Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recentemente publicado na Revista do TRF1 v. 28 n. 9/10 set./out. 2016, no qual autor examina a responsabilidade ambiental objetiva e ...

Leia mais »

Reparação do dano ambiental via TAC afasta fundamento para Ação Civil Pública

thumb_responsabilidade

Por Maurício Fernandes.   A advocacia ambiental recomenda que a atuação sobre os bens ambientais deve se dar em respeito ao princípio da Prevenção, ou seja, evita-se, sempre, a lesão. Entretanto, com a ocorrência de alguma conduta degradadora, deve-se buscar a reparação. Muitas formas de reparação podem ser utilizadas para ...

Leia mais »

Responsabilidade civil ambiental: Baixe o Ebook com os artigos do Colóquio “A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental” realizado em Lisboa

thumb_ibge

Actas do Colóquio “A responsabilidade civil por dano ambiental”.   O DL 147/2008, de 29 de Junho veio regular o regime de prevenção e reparação do dano ecológico no ordenamento jurídico português. Cientes da novidade e complexidade deste novo diploma, decidimos abrir a reflexão à comunidade académica, promovendo três dias ...

Leia mais »

A agroecologia, o direito e a militância ambiental: verdades e mitos

Direito-Ambiental-thumb-08

A Profa. Marilene Nunes desenvolve uma análise crítica sobre agroecologia, ambientalismo e ideologia. Seu posicionamento conduz para reflexão sobre a atuação do direito ambiental frente à novas tecnologias de produção agrícola, notadamente em relação ao uso de defensivos (ou agrotóxicos). O Portal DireitoAmbiental.com posiciona-se no sentido de promover permanentemente o ...

Leia mais »

Artigo: SERVIÇOS AMBIENTAIS

Por Marcelo Feitosa.   Você já parou para pensar quanto vale uma floresta em pé? Até pouco tempo atrás, não se cogitava a análise desta indagação, pois somente era considerado nesta conta, os valores referentes à exploração dos bens florestais presentes em um determinado local, como a madeira que pode ...

Leia mais »

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO BALIZA E NÃO COMO ENTRAVE

Direito-Ambiental-licenciamento-Samanta-Pineda

por Samanta Pineda. Estão sendo discutidas propostas de mudanças nas regras do licenciamento ambiental tanto no Congresso Nacional quanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Também pudera!! Muitos, mas muitos empreendimentos, dos mais simples aos mais complexos, deixaram de ser concluídos por desistência dos empreendedores diante da burocracia, ...

Leia mais »

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, FALTA DE LICENÇA E LICENCIAMENTOS PENDENTES

post-artigo_Antonio

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro Passados quase duas décadas de vigência da Lei federal n.º 9.605, denominada “Lei de Crimes Ambientais”, observamos que, apesar de sua enorme importância para o disciplinamento das atividades econômicas, pouco foi feito no campo da sua implementação pelo governo federal ou mesmo pelas administrações estaduais. ...

Leia mais »