quinta-feira , 17 outubro 2019
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A Amazônia não estava sob nova ameaça

por Georges Humbert.

Recentemente o Papa, políticos mais alinhados a esquerda progressistas, líderes de importantes países como a França, artistas renomados e festejados, como Leonardo Dicaprio, Caetano Veloso, Demi Lovato, Anitta e a modelo Gisele Bündchen, colocaram a boca no trombone para denunciar que o suposto pulmão do mundo, a Amazônia, estaria em chamas, como nunca antes na história deste país – para parafrasear um célebre líder corrupto que está preso, tem duas condenações e responde a diversos crimes.

Cometeram uma série de impropriedades, prejudicaram o país e a própria Amazônia. Explica-se: a queimada, é usual e histórica, neste período, devido a vários fatores. Já foi controlada e hoje já atinge números abaixo da média histórica. Contudo, esses agentes de destaque, a mídia, juristas, professores e artistas se silenciam, depois de serem alarmistas sem base e de terem colocado em risco de progresso o nosso agronegócio, a geração de emprego, renda e a própria preservação da natureza, já que a desinformação e a imputação de culpa ao governo e ao Presidente da República produz diversas consequências negativas, inclusive desviar o foco para os criminosos, estes sim, os reais causadores de dano ao meio ambiente, que estão sendo investigados e punidos, e que, em rigor, merecem as atenções de quem quer realmente proteger a Amazônia, e não obter ganhos político ou de imagem, até mesmo financeiro indevido, a partir dela.

Tanto é assim, que quase perdemos o aporte de doação da Alemanha para o Fundo Amazônia, pois não haviam compreendido que o governo apenas pretende melhorar a sua governança, controle e transparência, fato este, felizmente revertido por ação elogiável dos nossos representantes, notadamente do Presidente da República, dos Ministros de Meio Ambiente, Relações Exteriores, Defesa e Agricultora.

Precisamos evitar esse sensacionalismo, como já pontuamos em outro artigo publicado neste portal, na área ambiental e em outras searas que dominam o país, especialmente depois do positivo giro político-institucional que alterou a tradicional base do sistema de dominação, de poderes e de ocupação de espaços.

Válido ressaltar e reiterar que a nossa Amazônia – nossa mesmo, não é da França, nem internacional e nem patrimônio da humanidade, tem proteção constitucional, não há desmonte e a gestão ambiental segue rumos técnicos e de qualidade, via profissionais concursados, inclusive com a participação de excelência de diversos novos superintendentes e presidente de autarquias e órgãos com reconhecida capacitação, experiência e respeitabilidade.

Chega de cartas, movimentos, manifestos e outras fake news politiqueira de juristas, artistas, mídia e professores que, sem base científica e de dados, só prejudicam o desenvolvimento sustentável de nosso país e nossa imagem lá fora.

Ainda bem que essas campanhas impróprias e equivocadas como “Amazônia em Chamas”, “Amazônia Pulmão do Mundo” e “Desmonte da Gestão Ambiental Federal” estão sendo desconstruídas pelos fatos, dados, pela prevalência da nossa Constituição e do Estado Democrático de Direito. O tema “Amazônia” deve também ser cada vez mais objeto de debate, pesquisa e esclarecimentos para a sociedade e para os leigos, apesar do estrago já causado por gente que domina o tema e fez distorção disso por motivos diversos.

 

georges
Georges Humbert –  advogado, professor titular da Unijorge, é pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela Unijorge, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS. Foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Autor de mais de uma dezena de livros, entre eles, Direitos Difusos e Coletivos, pela Editora D’Plácido e Função sustentável da propriedade urbana, pela Editora Fórum.

(Obs.: o presente artigo reflete a opinião do autor, sem necessariamente refletir a opinião do presente Portal)

 

Direito Ambiental

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