domingo , 17 novembro 2019
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30 anos da Constituição Federal e do Direito à Cidade

O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional está promovendo o Seminário “30 anos da Constituição Federal e do Direito à Cidade: Homenagem a Ricardo Pereira Lira, José Afonso da Silva e Marcio Cammarosano”, o qual acontecerá no dia 30 de novembro de 2018, na sede do IAB, na Av. Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

O evento é gratuito e serão concedidas 8 horas de estágio pela OAB/RS.

Direito Ambiental

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Direito Ambiental

Confira a programação do evento:

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h30 – ABERTURA

Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ

Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ

Frederico Price Grechi, presidente da CDAgroUrb

Arnon Velmovitsky, presidente da CDI do IAB

Vanusa Murta Agrelli, presidente da CDAmbiental do IAB

José-Ricardo Lira, presidente CDI da OAB/RJ

Renaldo Bussiere, presidente da Anoreg/RJ

Carlos Samuel Freitas, presidente da Abadi

Zenaide Alves, presidente da Abami

André Abelha, fundador do Ibradim

Gessica Mendonça, presidente do Laboratório Need

10h – HOMENAGEM SOLENE:

Professor Ricardo Pereira Lira (Uerj)

Professor José Afonso da Silva (USP)

Professor Márcio Cammarosano (PUC/SP)

10h30 – PAINEL: NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NA LEI 13.465/2017

Palestrantes: Marcos Alcino de Azevedo Torres (desembargador do TJRJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Mauricio Mota (procurador do Estado do RJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Emerson da Costa Moura (professor da UFRRJ e membro do IAB)

Presidente: José-Ricardo Pereira Lira

11H30 – PAINEL: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E REVITALIZAÇÃO URBANA

Palestrantes: Verena Andreatta (secretária de Urbanismo do RJ), Pedro Évora (assessor especial da SMU), Aricia Fernandes Correia (procuradora do Município do RJ e professora da Uerj)

Presidente: Frederico Price Grechi

12h30 – INTERVALO

 

14h – PAINEL: DIREITO URBANÍSTICO PÓS-MODERNO: CIDADES INTELIGENTES E HUMANAS

Palestrantes: Marcio Cammarosano (professor da PUC/SP e advogado), Daniela Campos Libório (professora da PUC/SP e advogada), Alexandre Levin (procurador do Município de SP e professor)

Presidente: Arnon Velmovitsky

15h – PAINEL: AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES

Palestrantes: Vanusa Murta Agrelli (presidente da CDAmbiental do IAB), Flavio Ahmed (presidente da CDAmbiental da OAB/RJ), Rogério Rocco (advogado, analista do Instituto Chico Mendes e membro do Fórum Permanente), Celso Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP)

Presidente: Leila Pose Sanches (diretora de Eventos do IAB e membro da CDAmbiental do IAB)

16h – PAINEL: DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA GOVERNANÇA DE TERRAS RURAIS E URBANAS

Palestrantes: Eduardo Sócrates Sarmento Filho (registrador e diretor adjunto do Ibradim), Leonardo Monçores Vieira (presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro, notário e registrador), Richard Martins Torsiano (consultor das Nações Unidas, especialista em Regularização Fundiária e ex-diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra), Pablo Pontes (chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/RJ)

Presidente: Carlos Gabriel Feijó (1º secretário da CDAgroUrb do IAB)

17h30 – DEBATES

18h – ENCERRAMENTO

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